31/12/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:57

Arquivado Provisoramente
11/11/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/11/2024.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Nigro Franciscatto (OAB 10848A/MS) Processo 0803140-06.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Allianz Seguros S/A - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.402-403
17/10/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
04/10/2024 08:56

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Nigro Franciscatto (OAB 10848A/MS) Processo 0803140-06.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Allianz Seguros S/A -

Vistos.

Defiro o pagamento do valor depositado a título de honorários advocatícios à sociedade de advogados, na forma do art. 85, § 15, do CPC.

Expeça-se alvará em favor de Nigro Franciscatto Soc Individual de Advocacia para levantamento do depósito de fls. 394.

Como é sabido e de acordo com as orientações da CGJ/MS contidas no Guia Procedimental do Servidor (GPS), pessoas jurídicas são isentas da contribuição previdenciária quando do levantamento de numerário objeto de depósito judicial.

No entanto, para obter a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte deverá o credor beneficiário comprovar nos autos a opção ao regime jurídico tributário do Simples Nacional, tal como referido na Lei Complementar 123/2006.

Intime-se.

Cumpra-se.

No mais, aguarde-se em arquivo provisório o pagamento do crédito principal.
03/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:53

Recebidos os autos
02/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:00

Conclusos para despacho
19/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Nigro Franciscatto (OAB 10848A/MS) Processo 0803140-06.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Allianz Seguros S/A - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
09/09/2024 22:58

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:44

Juntada de Ofício
19/08/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:10

Expedição de Ofício.
25/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:05

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:57

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberta Nigro Franciscatto (OAB 10848A/MS) Processo 0803140-06.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Allianz Seguros S/A -

Vistos.

Aguarde-se por 30 dias do término do prazo retro certificado.

Nada vindo, intime-se a exequente na pessoa de seu representante legal via carta com aviso de recebimento, para que promova as diligências que lhe cabem de forma a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, § 1º, do CPC).
17/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:48

Recebidos os autos
08/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:11

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2024.
19/06/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
30/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
01/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/03/2024.
12/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 00:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.
29/01/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 00:24

Expedição de Certidão.
18/01/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:05

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:59

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 07:35

Expedição de Certidão.
30/05/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:22

Recebidos os autos
19/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:21

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 00:20

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:47

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 11:24

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:23

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:23

INCONSISTENTE
13/03/2023 11:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
24/02/2023 17:26

Recebidos os autos
24/02/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:53

Conclusos para despacho
13/02/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:47

Recebidos os autos
25/01/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 08:02

Conclusos para despacho
24/01/2023 08:02

Processo Reativado
18/01/2023 11:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/10/2022 15:26

Arquivado Definitivamente
22/08/2022 17:59

Arquivado Definitivamente
30/07/2022 00:05

Expedição de Certidão.
29/07/2022 04:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/07/2022.
20/07/2022 09:05

Expedição de Certidão.
19/07/2022 21:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 05:03

Expedição de Certidão.
05/07/2022 19:33

Expedição de Certidão.
05/07/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:36

Recebidos os autos
30/06/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 21:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 21:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 21:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2022 15:02

Recebidos os autos
22/06/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 17:37

Conclusos para despacho
21/06/2022 17:35

Transitado em Julgado em #{data}
24/03/2022 17:24

Recebidos os autos
24/03/2022 17:24

Recebidos os autos
17/11/2021 22:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/11/2021 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/10/2021 07:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 17:30

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2021 23:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2021.
07/06/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 07:20

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 02:59

Expedição de Certidão.
05/04/2021 18:52

Expedição de Certidão.
13/12/2020 00:47

Expedição de Outros documentos.
08/12/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2020.
09/07/2020 08:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 14:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 14:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 15:52

Recebidos os autos
17/06/2020 15:52

Expedição de Certidão.
17/06/2020 15:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 15:51

Julgado procedente o pedido
15/06/2020 14:34

Conclusos para julgamento
15/06/2020 14:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 17:55

Juntada de Petição de Alegações finais
20/05/2020 17:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2020 01:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2020.
09/03/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 14:23

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 14:16

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 17:54

Recebidos os autos
03/03/2020 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 14:24

Conclusos para despacho
19/12/2019 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 17:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2019 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/11/2019 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 17:06

Juntada de Outros documentos
05/11/2019 17:06

Juntada de Mandado
31/10/2019 16:05

Juntada de Outros documentos
31/10/2019 16:05

Juntada de Mandado
31/10/2019 16:04

Juntada de Outros documentos
31/10/2019 16:04

Juntada de Mandado
28/10/2019 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2019.
22/10/2019 08:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 18:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 17:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 17:52

Expedição de Ofício.
21/10/2019 17:49

Expedição de Mandado.
21/10/2019 17:49

Expedição de Mandado.
21/10/2019 17:49

Expedição de Mandado.
21/10/2019 12:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 12:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 12:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 15:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/10/2019.
18/10/2019 15:46

Expedição de Certidão.
18/10/2019 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2019 02:30:00, 4ª Vara de Fazenda Pública e d.
03/10/2019 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/09/2019 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 08:07

Realizado cálculo de custas
12/09/2019 15:54

Realizado cálculo de custas
09/09/2019 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2019.
09/09/2019 17:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2019 17:45

Expedição de Ofício.
09/09/2019 08:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 14:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 14:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 14:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 14:28

Expedição de Certidão.
06/09/2019 14:03

Expedição de Certidão.
06/09/2019 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2019 02:30:00, 4ª Vara de Fazenda Pública e d.
29/08/2019 19:02

Recebidos os autos
29/08/2019 19:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2019 14:54

Recebidos os autos
20/08/2019 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 19:01

Conclusos para despacho
14/08/2019 19:01

Expedição de Certidão.
14/08/2019 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 18:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/08/2019 18:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/08/2019.
14/08/2019 18:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 18:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2019 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2019 08:27

Recebidos os autos
30/04/2019 08:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2019 07:45

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2019.
22/04/2019 12:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2019 16:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2019 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2019 16:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2019 16:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2019 15:08

Recebidos os autos
09/04/2019 15:08

Decisão ou Despacho
18/01/2019 15:37

Conclusos para decisão
17/01/2019 13:15

Conclusos para despacho
17/01/2019 13:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2019 13:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2018 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 17:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2018 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2018 18:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2018 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 14:38

Recebidos os autos
11/07/2018 14:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2018.
05/07/2018 11:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 14:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2018 14:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2018 14:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 14:39

Recebidos os autos
07/06/2018 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 16:28

Conclusos para despacho
15/05/2018 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2018 09:16

Juntada de Petição de Réplica
26/04/2018 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2018.
26/04/2018 12:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2018 13:21

Ato ordinatório praticado
05/03/2018 14:12

Juntada de Petição de contestação
15/02/2018 13:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2018 13:40

Juntada de Outros documentos
15/02/2018 13:40

Juntada de Mandado
18/12/2017 14:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2017 18:24

Expedição de Mandado.
01/12/2017 17:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2017 14:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2017 14:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2017 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2017 18:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2017 18:23

Expedição de Carta.
26/09/2017 15:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2017 14:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2017 11:40

Juntada de Petição de contestação
19/06/2017 16:30

Realizado cálculo de custas
14/06/2017 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2017 16:02

Realizado cálculo de custas
08/06/2017 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2017.
08/06/2017 13:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2017 12:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2017 12:49

Expedição de Carta.
07/06/2017 12:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2017 12:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2017 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2017 17:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2017 16:33

Expedição de Carta.
04/05/2017 14:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2017 17:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2017 17:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2017 17:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2017 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2017 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2017.
20/03/2017 12:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2017 15:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2017 14:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2017 14:56

Recebidos os autos
14/02/2017 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2017 11:17

Conclusos para despacho
10/02/2017 10:34

Realizado cálculo de custas
10/02/2017 10:34

Realizado cálculo de custas
10/02/2017 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2017

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806992-96.2021.8.12.0001

Annita Nakasato de Albuquerque

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ricardo Rodrigues Nabhan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0800436-83.2024.8.12.0030

Banco Votorantim S.A.

Arlan Candido Quebra

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0816022-17.2024.8.12.0110

Maria Helena Braga dos Reis Rondon

Oi S/A

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0034525-78.2012.8.12.0001

Entre Rios Comercio de Sementes LTDA

T.s. Barbosa Imp. e Export. LTDA

Advogado: Felipe Di Benedetto Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2012 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0803140-06.2017.8.12.0001

Agesul - Agencia Estadual de Gestao de E...

Allianz Seguros S/A

Advogado: Debora Evelyn Pereira Leite da Cruz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2022 07:39

Exibir Processo