10/09/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 18:58

Conclusos para despacho
08/09/2025 18:58

Processo Reativado
18/08/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:38

Documento Digitalizado
07/07/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 14:33

Emissão da Relação
13/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:30

Expedição em análise para assinatura
05/05/2025 08:32

Autos preparados para expedição
07/04/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaías Neves de Macedo (OAB 166810/SP) Processo 0803857-79.2022.8.12.0021 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marlei Ferreira Lima, Keny Nayele de Souza Lima - Expeça-se termo de rerratificação, nos termos do requerimento de fls.108/109, intimando-se o inventariante para assinatura.
04/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 09:15

Emissão da Relação
13/02/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:20

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Isaías Neves de Macedo (OAB 166810/SP) Processo 0803857-79.2022.8.12.0021 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marlei Ferreira Lima - Intime-se a Fazenda Pública Estadual para que se manifeste acerca do requerimento de fls 106.
09/12/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/12/2024 12:35

Emissão da Relação
06/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Isaías Neves de Macedo (OAB 166810/SP) Processo 0803857-79.2022.8.12.0021 - Arrolamento Sumário - Reqte: Marlei Ferreira Lima - Intimação de que encontra-se liberado nos autos, às fls. 101/103, formal de partilha, devendo a parte interessada imprimir as peças necessárias para o seu registro junto ao órgão competente.
30/09/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 14:02

Emissão da Relação
26/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2024 17:52

Expedição em análise para assinatura
23/09/2024 17:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 15:52

Autos preparados para expedição
20/08/2024 15:52

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:50

Prazo em Curso
26/07/2024 18:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/07/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:33

Prazo em Curso
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Isaías Neves de Macedo (OAB 166810/SP) Processo 0803857-79.2022.8.12.0021 - Arrolamento Sumário - Reqte: Marlei Ferreira Lima - Comprovada documentalmente a prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio por meio das certidões negativas de débito municipal (fls.76), estadual (fls.88) e federal (fls.78), HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável dos bens (fls.01/10) que fazem os herdeiros do de cujus, destes autos que se processa sob o rito de arrolamento dos bens deixados por Silas Ferreira Lima, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, bem como da Fazenda Pública.

Cientifique-se a Fazenda Pública.

Assim, após a comprovação do pagamento e quitação do ITCD, expeça-se o competente formal de partilha e/ou alvará, em sendo o caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se oportunamente.
19/07/2024 23:43

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/07/2024 16:45

Emissão da Relação
10/06/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:33

Registro de Sentença
10/06/2024 14:33

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
07/06/2024 17:49

Conclusos para despacho
17/05/2024 19:02

Prazo em Curso
16/05/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 19:17

Emissão da Relação
03/04/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:31

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 02:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.
25/01/2024 12:32

Prazo em Curso
23/01/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 10:29

Emissão da Relação
10/11/2023 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 18:40

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 12:47

Prazo em Curso
20/10/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
20/10/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023 17:45

Emissão da Relação
14/06/2023 14:54

Autos preparados para expedição
13/06/2023 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:23

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:20

Documento Digitalizado
13/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 02:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2023.
15/05/2023 08:36

Prazo em Curso
11/05/2023 20:45

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
11/05/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2023 16:17

Emissão da Relação
09/05/2023 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:18

Conclusos para despacho
16/02/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
14/02/2023 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2023 13:16

Emissão da Relação
21/07/2022 20:28

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.
21/07/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2022 17:38

Autos preparados para expedição
20/07/2022 17:36

Emissão da Relação
20/07/2022 10:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/07/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 21:36

Conclusos para despacho
12/06/2022 12:05

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 20:36

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.
23/05/2022 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2022 19:24

Expedição em análise para assinatura
20/05/2022 18:57

Emissão da Relação
04/05/2022 18:22

Autos preparados para expedição
28/04/2022 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:36

Conclusos para despacho
22/04/2022 17:51

Informação do Sistema
22/04/2022 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/04/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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