30/06/2025 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 20:36

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:44

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:15

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 13:50

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 13:50

Recebidos os autos
05/06/2025 08:52

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2025 07:48

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:51

Recebidos os autos
28/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 09:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:59

Recebidos os autos
16/04/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:02

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 20:59

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 20:59

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 20:59

Recebidos os autos
25/02/2025 17:27

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 16:50

Recebidos os autos
25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 22:45

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 22:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 13:21

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Hilario Juliano de Almeida (OAB 24610/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0814389-75.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Hilario Juliano de Almeida, Hilario Juliano de Almeida, Hilario Juliano de Almeida, Rosa Beatriz da Fonseca Sandim de Almeida - Ré: Maria de Lourdes Cruz, Jose Bondespacho da Cruz - Acolho a manifestação de f. 189-191.

No mais, tendo em vista a criação, através da Portaria nº. 2.911/2024, do 3º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário Estadual, cuja finalidade precípua consiste em agilizar o trâmite de ações de usucapião, promova o Cartório o imediato encaminhamento do presente feito àquele referenciado Núcleo.

Homenagens de estilo.

Diligências necessárias.

Int.-se.

Cumpra-se.
18/12/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:15

Recebidos os autos
04/12/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 18:29

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Hilario Juliano de Almeida (OAB 24610/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0814389-75.2022.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Hilario Juliano de Almeida, Hilario Juliano de Almeida, Hilario Juliano de Almeida, Rosa Beatriz da Fonseca Sandim de Almeida - Ré: Maria de Lourdes Cruz - Converto o julgamento em diligência.

Analisando o presente feito com o fito de prolatar sentença, verifiquei a existência de irregularidade que impede o desfecho da demanda neste momento.

Isso porque, tem-se que até a presente data não houve a citação válida dos confrontantes Geny Ratier Pereira Martins, José Pereira de Souza Martins e Maria de Jesus Lima Barbosa.

Registro, ainda, que o AR de f. 102 foi assinado pela pessoa de Carlos Rosdino Dias, terceiro estranho a lide.

No mais, não há qualquer indicação que o Sr.

Carlos tem poderes para representar a Sra.

Geny.

Dito isso, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, promover as diligências necessárias para efetivar a citação dos referidos confrontantes ou, se preferir, no mesmo prazo, trazer aos autos declarações de concordância, com firma reconhecida dos respectivos confinantes ou de seus sucessores, se já falecidos, hipóteses em que se terá por suprido o ato citatório.

Neste sentido a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE USUCAPIÃO.

TOGADA DA ORIGEM QUE REJEITOU O SUPRIMENTO DA CITAÇÃO FRUSTRADA DOS CONFINANTES PELA SUA DECLARAÇÃO DE AQUIESCÊNCIA.

RECURSO DO REQUERENTE.

AUTOR QUE PROCEDEU À JUNTADA DAS DECLARAÇÕES ASSINADAS E COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO.

DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO DOS CONFRONTANTES QUE SE REVESTE DE FORMALISMO EXCESSIVO.

PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS.

AUSÊNCIA DE CITAÇÃO SUPRIDA PELA DECLARAÇÃO DE AQUIESCÊNCIA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-SC - AI: 40231490320188240900 Capital 4023149-03.2018.8.24.0900, Relator: Rosane Portella Wolff, Data de Julgamento: 18/07/2019, Primeira Câmara de Direito Civil) (grifei).
18/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:55

Recebidos os autos
17/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 18:34

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:28

Recebidos os autos
09/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 18:39

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 18:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:27

Recebidos os autos
05/02/2024 17:27

Outras Decisões
05/02/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 07:45

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:42

Recebidos os autos
07/12/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/11/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 10:26

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 10:26

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 17:34

Recebidos os autos
31/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 16:46

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 13:26

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 09:40

Recebidos os autos
26/10/2023 09:40

Decisão ou Despacho
08/08/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:56

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 10:03

Recebidos os autos
18/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 18:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/05/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:54

Recebidos os autos
11/05/2023 14:54

Outras Decisões
14/02/2023 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 21:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
04/01/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:19

Recebidos os autos
30/11/2022 17:19

Juntada de Petição de tipo
27/11/2022 01:49

Expedição de tipo de documento.
27/11/2022 01:49

Expedição de tipo de documento.
27/11/2022 01:49

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 18:59

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 18:59

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 18:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/11/2022 18:58

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 18:58

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 18:57

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 18:57

Expedição de tipo de documento.
22/10/2022 19:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 19:38

Decorrido prazo de parte
01/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:50

Juntada de Petição de tipo
12/08/2022 20:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:24

Juntada de tipo de documento
28/07/2022 14:24

Juntada de tipo de documento
28/07/2022 14:24

Juntada de tipo de documento
25/07/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
28/06/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 11:53

Recebidos os autos
10/05/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2022 07:50

Realizado cálculo de custas
16/04/2022 07:50

Realizado cálculo de custas
16/04/2022 07:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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