11/09/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:12

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Sterphane Ligiane de Assis Ximenes (OAB 20205/MS) Processo 0801160-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Milaine Teixeira de Almeida - Réu: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A - Sent. de fls. 405-407: (...) Frente ao exposto, não conheço dos embargos de declaração interpostos por Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A.Ante o não conhecimento, não há falar na interrupção do prazo para a interposição do recurso de apelação, devendo o prazo de 15 (quinze) dias para a certificação do trânsito em julgado ser considerado a partir da intimação de Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A da sentença proferida por este juízo.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:50

Recebidos os autos
14/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2024 13:54

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Sterphane Ligiane de Assis Ximenes (OAB 20205/MS) Processo 0801160-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Milaine Teixeira de Almeida - Réu: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A - Sent. de fls. 398-399: (...) Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:02

Recebidos os autos
29/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 14:44

Conclusos para decisão
25/07/2024 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Sterphane Ligiane de Assis Ximenes (OAB 20205/MS) Processo 0801160-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Milaine Teixeira de Almeida - Réu: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A - Sent. de fls. 391-393: (...) Frente ao exposto, com fundamento no art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Milaine Teixeira de Almeida em desfavor de Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A , condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, devidamente atualizada pelo IGPM-FGV, a partir da distribuição, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da ré lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade concedida initio litis.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:56

Recebidos os autos
18/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:56

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 16:22

Conclusos para despacho
22/06/2024 02:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2024.
18/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
06/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:38

Recebidos os autos
17/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:22

Conclusos para despacho
04/05/2024 02:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2024.
30/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
10/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:45

Expedição de Carta.
11/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:22

Recebidos os autos
22/02/2024 18:22

INCONSISTENTE
16/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
12/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:44

Recebidos os autos
09/02/2024 14:44

Determinada Requisição de Informações
08/02/2024 19:16

Conclusos para despacho
08/02/2024 19:11

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:10

INCONSISTENTE
08/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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