TJMS - 0829078-88.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 18:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/10/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 09:49
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2024 09:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/08/2024 15:38
Recebidos os autos
-
15/08/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 15:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/08/2024 12:46
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 06:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0829078-88.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neriel Rodrigues de Brito - Intimação acerca da manifestação de fls. 107-108. -
08/08/2024 22:28
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
-
08/08/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 01:50
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0829078-88.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neriel Rodrigues de Brito - Decisão de fls. 102/103: [...] Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências. -
17/07/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
-
17/07/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:49
Recebidos os autos
-
15/07/2024 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2024 12:21
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
-
20/06/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 04:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/06/2024.
-
24/04/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 03:10
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 07:34
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 07:33
INCONSISTENTE
-
09/04/2024 07:30
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
08/04/2024 15:49
Recebidos os autos
-
08/04/2024 15:49
Determinada Requisição de Informações
-
23/11/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 09:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/11/2023 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 06:36
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 05:07
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
-
30/10/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 17:02
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 17:01
Homologada a Transação
-
10/10/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2023 16:58
Recebidos os autos
-
28/09/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 08:42
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 06:08
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2023 02:19
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 04:43
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 04:42
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 04:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 04:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2023 21:41
Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 01:41
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 05:21
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 05:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 17:06
Recebidos os autos
-
26/06/2023 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 18:12
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 14:21
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/05/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 02:26
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
-
28/04/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 14:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2023 05:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
20/01/2023 14:52
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2023 14:52
Juntada de Mandado
-
20/12/2022 04:14
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 15:31
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2022 18:30
Recebidos os autos
-
29/11/2022 18:30
Concedida a Antecipação de tutela
-
29/11/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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