14/02/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 02:42

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP) Processo 0812352-38.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcíria Gomes Moreira de Almeida - Réu: Banco BMG S/A - Desp. fls. 463 [...] Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se.
29/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 09:17

Recebidos os autos
25/01/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 18:47

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 13:07

Recebidos os autos
24/01/2025 13:07

Recebidos os autos
29/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:18

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 16:18

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 02:23

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP) Processo 0812352-38.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcíria Gomes Moreira de Almeida - Réu: Banco BMG S/A - Dec. de fls. 421: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
30/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:31

Recebidos os autos
26/09/2024 18:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:02

Recebidos os autos
03/09/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:02

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
29/07/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 111577/SP) Processo 0812352-38.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcíria Gomes Moreira de Almeida - Réu: Banco BMG S/A - Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual com pedido subsidiário de conversão da modalidade contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais movida por Marcíria Gomes Moreira de Almeida em desfavor de Banco BMG S/A.

Intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, manifestaram-se as partes às fls. 385/391, vindo-me os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Os pedidos de produção de prova formulados devem ser indeferidos.

O requerimento apresentado pela parte autora, no sentido de ser determinada ao réu a apresentação dos comprovantes de crédito em seu favor deve ser indeferido em razão de já terem sido juntados aos autos os comprovantes de pagamento - TED de fls. 252/260, como também os documentos de fls. 261/347, demonstrando a movimentação realizada com os cartões contratados.

Outrossim, a autora não demonstrou nos autos a necessidade de intervenção judicial para obtenção das informações relativas à existência de margem consignável na data de celebração dos contratos, dado que deveria ter sido por ela apresentado quando do ingresso com a presente demanda.

No tocante ao pedido relativo ao fornecimento de informações sobre o valor pago pela autora, esse foi por ela mesma mencionado em sua peça de ingresso, nas tabelas de fls. 05/08, daí porque mostra-se desnecessária a produção de prova requerida.

Quanto ao requerimento de coleta de depoimento pessoal da autora formulado pelo banco demandado, seu indeferimento também é medida que se impõe, pois o ato serviria apenas para confirmar as informações fornecidas pela autora em sua peça de ingresso e em nada afetaria o julgamento da demanda.

Assim, indefiro o pedido de produção de provas formulado pelas partes e identifico que o feito comporta julgamento antecipado.

Cientificadas as partes, encaminhem-se os autos para a fila de sentença.

Intimem-se.
22/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:52

Recebidos os autos
08/07/2024 14:52

Decisão ou Despacho
05/06/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 07:32

Recebidos os autos
28/04/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
28/04/2024 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/04/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 20:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/03/2024 19:59

de Conciliação
12/03/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 09:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 09:29

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:17

Recebidos os autos
01/03/2024 12:17

Transferência de Processo - Saída
29/02/2024 18:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 18:18

de Instrução e Julgamento
23/02/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024 12:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 11:07

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:30

Expedição de tipo de documento.
08/12/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 19:15

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 12:31

de Instrução e Julgamento
24/11/2023 09:09

Recebidos os autos
24/11/2023 09:09

Determinada Requisição de Informações
21/11/2023 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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