STJ - 0841103-48.2017.8.12.0001

19/06/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/06/2023 14:13

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 195992/2023 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0195992 - AgInt no REsp 2049842 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00195992/2023 - AgInt no REsp 2049842/MS

10/05/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:27

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195992/2023 - AgInt no REsp 2049842/MS

14/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA apresentar resposta à petição n. 195992/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 337.

20/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2023 Petição Nº 195992/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 195992/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

16/03/2023 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 195992/2023

16/03/2023 12:29

Protocolizada Petição 195992/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2023

23/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

08/02/2023 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

08/02/2023 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/01/2023 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL