11/07/2025 02:44

Realizado cálculo de custas
08/07/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:11

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 12:07

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:16

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0802793-72.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jordanna dos Santos Azambuja Ribeiro - Réu: Sumup Sociedade de Crédito Direto S.a. - Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 286/288 e julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", e art. 924, II, ambos do CPC.

Custas e honorários, nos termos do acordo.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, se requerida.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/03/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:33

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 19:33

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:42

Recebidos os autos
06/03/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 06:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS) Processo 0802793-72.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jordanna dos Santos Azambuja Ribeiro - Réu: Sumup Sociedade de Crédito Direto S.a. - Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se acerca da petição de fls. 286/288.
18/02/2025 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:10

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 09:09

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:17

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:33

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0802793-72.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jordanna dos Santos Azambuja Ribeiro - Réu: Sumup Sociedade de Crédito Direto S.a. - Intimação acerca da sentença de fls. 277/282 (parte final): "...- Dispositivo - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para o fim de: a) condenar a requerida a restabelecer a função "PIX" da máquina de cartão de crédito/débito da parte autora, convalidado o pedido liminar de fl. 60/62; b) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data de prolação desta sentença, nos termos da Lei n.º 14.905/2024.

Face a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios em favor da parte, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atendendo aos critérios do art. 85, §2º, do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
18/12/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 16:23

Recebidos os autos
20/11/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 12:46

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiz Cristina Pereira da Silva Xavier (OAB 17532/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0802793-72.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jordanna dos Santos Azambuja Ribeiro - Réu: Sumup Sociedade de Crédito Direto S.a. - Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necesidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.
18/07/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 02:24

Decorrido prazo de parte
17/06/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:22

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 02:02

Decorrido prazo de parte
17/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:14

Recebidos os autos
26/04/2024 09:14

Concedida a Medida Liminar
25/04/2024 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 07:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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