TJMS - 0801020-74.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 14:18
Expedição em análise para assinatura
-
22/08/2025 14:16
Documento Digitalizado
-
21/08/2025 15:28
Autos preparados para expedição
-
21/08/2025 11:33
Autos preparados para expedição
-
09/07/2025 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 07:37
Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
-
08/07/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
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07/07/2025 11:00
Emissão da Relação
-
16/06/2025 09:05
Autos preparados para expedição
-
16/06/2025 08:59
Emissão da Relação
-
16/06/2025 08:58
Documento Digitalizado
-
16/06/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 08:46
Transitado em Julgado em data
-
13/05/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 00:08
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 07:39
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0801020-74.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marilsa Rumiato dos Reis - Sentença:"Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor – fl. 165, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos." -
25/03/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/03/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/03/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/03/2025 09:28
Emissão da Relação
-
24/03/2025 09:04
Emissão da Relação
-
24/03/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 08:53
Emissão da Relação
-
24/03/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 14:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/02/2025 14:45
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 14:45
Registro de Sentença
-
11/02/2025 14:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/02/2025 18:30
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 18:29
Documento Digitalizado
-
28/11/2024 16:59
Prazo em Curso
-
28/11/2024 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/11/2024 00:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/11/2024 11:44
Prazo em Curso
-
08/11/2024 02:15
Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0801020-74.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marilsa Rumiato dos Reis - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.159/161. -
07/11/2024 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2024 18:26
Prazo em Curso
-
06/11/2024 18:22
Emissão da Relação
-
06/11/2024 17:49
Expedição de Ofício.
-
05/11/2024 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/11/2024 14:31
Documento Digitalizado
-
05/11/2024 09:15
Expedição em análise para assinatura
-
05/11/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 17:07
Prazo em Curso
-
12/08/2024 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 02:07
Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
-
23/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0801020-74.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marilsa Rumiato dos Reis - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
22/07/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/07/2024 09:29
Emissão da Relação
-
19/07/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 02:08
Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
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22/05/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/05/2024 08:48
Prazo em Curso
-
21/05/2024 08:47
Emissão da Relação
-
21/05/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 08:46
Documento Digitalizado
-
21/05/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 02:11
Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
-
01/04/2024 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/03/2024 20:42
Autos preparados para expedição
-
30/03/2024 20:41
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 20:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2024 20:38
Emissão da Relação
-
19/02/2024 13:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/02/2024 13:43
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/02/2024 07:47
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 02:09
Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
-
11/12/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/12/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
09/12/2023 09:34
Emissão da Relação
-
14/11/2023 02:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/11/2023 02:10
Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
-
09/11/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2023 09:39
Prazo em Curso
-
08/11/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 09:37
Autos preparados para expedição
-
08/11/2023 09:37
Emissão da Relação
-
07/11/2023 12:47
Documento Digitalizado
-
07/11/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 12:43
Documento Digitalizado
-
07/11/2023 12:39
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 02:16
Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
-
17/04/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/04/2023 18:55
Autos preparados para expedição
-
14/04/2023 18:50
Emissão da Relação
-
12/04/2023 16:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/04/2023 16:23
Homologado cálculo
-
11/04/2023 16:16
Conclusos para despacho
-
06/04/2023 01:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2023.
-
22/03/2023 17:19
Prazo em Curso
-
01/03/2023 19:50
Prazo em Curso
-
14/02/2023 02:13
Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
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13/02/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/02/2023 17:19
Emissão da Relação
-
10/02/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 17:02
Autos preparados para expedição
-
09/02/2023 18:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/02/2023 18:59
Outras Decisões
-
09/02/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 22:17
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
08/02/2023 22:17
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 22:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/02/2023 08:05
Apensado ao processo numero do processo
-
02/02/2023 08:05
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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