19/08/2025 17:58

Conclusos para decisão
14/08/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 08:51

Prazo em Curso
06/08/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 14:40

Emissão da Relação
04/08/2025 09:58

Prazo em Curso
01/08/2025 18:29

Documento Digitalizado
01/08/2025 16:01

Documento Digitalizado
01/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:14

Prazo em Curso
06/06/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:03

Prazo em Curso
19/03/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS), Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0802669-92.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Josefina Santos de Freitas - Exectdo: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intime-se o exequente para se manifestar acerca da petição de fl. 180, bem como para requerer o que entender de direito.
18/03/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 12:43

Emissão da Relação
07/03/2025 02:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
18/02/2025 08:08

Prazo em Curso
11/02/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
13/01/2025 07:29

Prazo em Curso
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0802669-92.2024.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Josefina Santos de Freitas - Exectdo: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - 1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523). 2.

Fixo os honorários advocatícios da fase de execução em 10% (dez por cento) sobre o valor da quantia "exequenda" devida; tal verba honorária será devida pela parte executada apenas quando ela (parte executada) não pagar espontaneamente a "verba principal" no prazo legal; nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos. [...] 8.

Consigne-se que o prazo para impugnação, ao executado, de 15 (quinze dias), começa a fluir uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, CPC, sendo certo que a defesa do executado poderá ser apresentada independentemente de penhora ou de nova intimação, mas conforme fundamentos descritos nos incisos do parágrafo 1º do artigo 525, CPC.

Por fim, a impugnação deverá ser apresentada nos próprios autos executivos (artigo 525, CPC). 9.

Evolua-se a classe processual dos autos, a fim de que passe a constar como "cumprimento de sentença". 10.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
10/01/2025 20:21

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 08:07

Emissão da Relação
28/12/2024 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
28/12/2024 07:03

Cobrança exaurida no GECOF
10/12/2024 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:33

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 15:48

Evolução da Classe Processual
02/12/2024 15:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:45

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
07/11/2024 13:03

Prazo em Curso
05/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 02:16

Transitado em Julgado em data
01/10/2024 12:59

Prazo em Curso
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0802669-92.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Josefina Santos de Freitas - Réu: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação das partes da sentença de fls. 151/159.
30/09/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 17:31

Emissão da Relação
23/09/2024 11:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:31

Registro de Sentença
23/09/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 10:23

Conclusos para julgamento
03/09/2024 05:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.
21/08/2024 13:09

Prazo em Curso
13/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS), Giovanna Lis do Prado Aguirre (OAB 105729/PR) Processo 0802669-92.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Josefina Santos de Freitas - Réu: AAPB Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação das partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
09/08/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 08:16

Emissão da Relação
26/07/2024 13:25

Prazo em Curso
24/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayara Neves dos Santos (OAB 18875/MS) Processo 0802669-92.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Josefina Santos de Freitas - Intimação da autora para no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
19/07/2024 23:30

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 18:22

Emissão da Relação
18/07/2024 15:21

Prazo em Curso
12/07/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 14:13

Prazo em Curso
10/06/2024 16:45

Expedição de Carta.
10/06/2024 14:47

Expedição em análise para assinatura
06/06/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 21:54

Emissão da Relação
22/05/2024 23:00

Autos preparados para expedição
14/05/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2024 18:18

Despacho Saneador
14/05/2024 16:26

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:25

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 16:07

Informação do Sistema
14/05/2024 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/05/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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