25/08/2025 17:28

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:26

Documento Digitalizado
15/08/2025 18:44

Autos preparados para expedição
15/08/2025 08:20

Prazo em Curso
13/06/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 16:35

Prazo em Curso
28/05/2025 16:35

Prazo em Curso
23/05/2025 11:59

Evolução da Classe Processual
23/05/2025 11:58

Documento Digitalizado
23/05/2025 11:58

Documento Digitalizado
23/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 18:20

Expedição de Ofício.
16/05/2025 09:40

Expedição em análise para assinatura
16/05/2025 09:40

Expedição em análise para assinatura
20/03/2025 20:09

Autos preparados para expedição
19/03/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Paulino de Castro (OAB 13541/MS), Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0002281-73.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Geraldo Helio Rodrigues - Exectdo: Pedro Valmor Damke, Mariuza Benites Brum Damke - I) Cumpra-se a decisão do TJMS de f. 123-32, com a expedição de ofício ao empregador da executada, Município de Dourados/MS (f. 88), para penhora de 10% do salário líquido (com as deduções legais - INSS/IR) em favor da exequente, a ser depositado em subconta vinculada a estes autos; II) Traslade-se cópia do julgamento da apelação e trânsito em julgado dos autos principais (f. 507-20) e anote-se no Sistema de Automação da Justiça o cumprimento definitivo da sentença.
18/03/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 11:40

Emissão da Relação
13/01/2025 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:45

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:42

Juntada de Ofício
19/12/2024 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 13:07

Juntada de Ofício
25/11/2024 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 06:26

Prazo em Curso
08/11/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Paulino de Castro (OAB 13541/MS), Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0002281-73.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Geraldo Helio Rodrigues - Exectdo: Pedro Valmor Damke, Mariuza Benites Brum Damke - I) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos; II) Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento n.º 1416928-94.2024.8.12.0000.
07/11/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 11:47

Emissão da Relação
23/10/2024 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:03

Juntada de Ofício
02/10/2024 18:39

Informação do Sistema
30/09/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Paulino de Castro (OAB 13541/MS), Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0002281-73.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Geraldo Helio Rodrigues - Exectdo: Pedro Valmor Damke, Mariuza Benites Brum Damke - Diante do exposto, acolho o pedido de impenhorabilidade do montante bloqueado na conta corrente n° 97139-1, do Banco do Brasil S/A, agência 391-3, da executada Mariuza Benites Brum Damke e determino a sua devolução à executada e indefiro o pedido de mitigação para penhora de seus proventos salariais.

Com relação ao cumprimento de sentença da obrigação de fazer, para evitar tumulto processual e com o retorno dos autos principais do TJMS, o pedido nele deverá ser feito.

Expeça-se o alvará do valor penhorado à devedora, por se tratar de verba salarial.

Após, intime-se o credor para, em 15 dias, requerer o quê de direito.

Com o trânsito em julgado da setença, anote-se no Sistema de Automação da Justiça a evolução para cumprimento de sentença.
27/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 14:37

Emissão da Relação
24/09/2024 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 18:01

Declarada a impenhorabilidade de bens
23/09/2024 17:56

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:54

Documento Digitalizado
23/09/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:14

Conclusos para decisão
05/09/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 18:49

Juntada de Informações
02/09/2024 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2024 09:02

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.
09/08/2024 06:31

Prazo em Curso
23/07/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Paulino de Castro (OAB 13541/MS), Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS) Processo 0002281-73.2024.8.12.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Geraldo Helio Rodrigues - Exectdo: Pedro Valmor Damke, Mariuza Benites Brum Damke - I) Por se tratar de cumprimento provisório de sentença, nos termos do artigo 523, §1, do CPC, intime-se os executados para, em 15 dias, depositar a quantia de R$ 28.609,70 (com a atualização conforme parâmetros da sentença até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; II) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste o credor em 10 dias.
22/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 16:22

Emissão da Relação
16/07/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:48

Documento Digitalizado
15/07/2024 15:48

Documento Digitalizado
15/07/2024 15:48

Documento Digitalizado
15/07/2024 15:48

Documento Digitalizado
15/07/2024 15:48

Documento Digitalizado
15/07/2024 15:48

Documento Digitalizado
15/07/2024 15:48

Documento Digitalizado
15/07/2024 15:48

Documento Digitalizado
15/07/2024 15:20

Apensado ao processo numero do processo
15/07/2024 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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