TJMS - 0816502-92.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 18:31
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 08:19
Expedição de tipo de documento.
-
13/05/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 08:24
Transitado em Julgado em data
-
23/04/2025 07:40
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 06:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), Patricia Silva Azevedo (OAB 17665/MS), Bruna Miranda da Silva (OAB 22746/MS), Aaram Rodrigues (OAB 22525/MS), Vinícius Alexandre Barroso Braga (OAB 26267/MS), Bruno Almeida Albertini (OAB 26930/MS), Cyntia Padilha (OAB 27205/MS), Sarah Plantz Leite da Silva (OAB 28344/MS) Processo 0816502-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Alves Imóveis e Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Reqdo: Luciano S.
Magalhães Eirelli - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Elencados os fundamentos JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE ALVES IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em desfavor do reclamado LUCIANO S.
MAGALHÃES EIRELLI, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se" "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
22/04/2025 10:15
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 10:01
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 19:44
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2025 19:44
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 19:44
Homologada a Transação
-
11/04/2025 19:44
Recebidos os autos
-
11/04/2025 19:44
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2025 17:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2025 15:10
Remetidos os Autos para destino.
-
06/02/2025 15:02
Remetidos os Autos para destino.
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06/02/2025 15:01
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 13:38
Expedição de tipo de documento.
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06/02/2025 13:37
Expedição de tipo de documento.
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04/02/2025 15:03
Remetidos os Autos para destino.
-
04/02/2025 07:44
Recebidos os autos
-
04/02/2025 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 10:02
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/01/2025 18:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/01/2025 18:21
Juntada de tipo de documento
-
06/12/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 15:17
Remetidos os Autos para destino.
-
19/11/2024 15:16
de Instrução e Julgamento
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19/11/2024 13:54
Juntada de Petição de tipo
-
02/10/2024 19:06
Juntada de Petição de tipo
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25/09/2024 17:38
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2024 19:09
Recebidos os autos
-
24/09/2024 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 15:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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23/09/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 15:29
de Conciliação
-
23/09/2024 15:17
de Instrução e Julgamento
-
09/09/2024 07:45
Juntada de tipo de documento
-
22/08/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 22:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
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21/08/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 09:21
Expedição de tipo de documento.
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21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS) Processo 0816502-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Alves Imóveis e Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da certidão da página 50:...Tendo em vista a devolução negativa do aviso de recebimento, bem como o pedido da página 49 e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 23/09/2024 às 15:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".
Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato. -
20/08/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
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20/08/2024 17:34
Expedição de tipo de documento.
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20/08/2024 17:33
de Instrução e Julgamento
-
20/08/2024 17:32
de Instrução e Julgamento
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19/08/2024 10:51
Juntada de Petição de tipo
-
14/08/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS) Processo 0816502-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Alves Imóveis e Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da citação/intimação negativa retro (AR FL. 46), requerendo o que de direito, sob pena de extinção." -
13/08/2024 22:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
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13/08/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 08:49
Juntada de tipo de documento
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29/07/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 21:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
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26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS) Processo 0816502-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Alves Imóveis e Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
25/07/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 14:23
Expedição de tipo de documento.
-
25/07/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 13:23
Expedição de tipo de documento.
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25/07/2024 12:45
de Instrução e Julgamento
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24/07/2024 10:05
Juntada de Petição de tipo
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18/07/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), Patricia Silva Azevedo (OAB 17665/MS), Vinícius Alexandre Barroso Braga (OAB 26267/MS), Bruno Almeida Albertini (OAB 26930/MS), Cyntia Padilha (OAB 27205/MS), Sarah Plantz Leite da Silva (OAB 28344/MS) Processo 0816502-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Alves Imóveis e Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
17/07/2024 21:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/07/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 15:11
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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