TJMS - 0807507-26.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 4ª Vara Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/05/2025 16:04 Arquivado Definitivamente 
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                                            09/05/2025 16:04 Transitado em Julgado em data 
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                                            02/05/2025 00:00 Intimação ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Mayara Viviane Oliveira Santos (OAB 25023/MS), Luiz Brito Filho (OAB 21121A/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 314308/SP) Processo 0807507-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tiago Ferzeli Pegaz Eireli - Epp - Ré: Larissa da Silva Simões - Sentença de fls.103: Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 95/96, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, homologo a transação e extingo o processo relativamente à Ação Procedimento Comum Cível que Tiago Ferzeli Pegaz Eireli - Epp move(m) em face de Larissa da Silva Simões, com resolução de mérito.
 
 Ficam as partes isentas do recolhimento das custas processuais, nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC.
 
 Homologo, ainda, a desistência quanto ao prazo recursal, eis que expressamente requerida e porque a intenção de recorrer é logicamente incompatível com o acordo formulado pelas partes.
 
 Defiro à requerida os beneficios da gratuidade judiciária.
 
 P.
 
 R.
 
 Intimem-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
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                                            01/05/2025 07:34 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            30/04/2025 07:49 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/04/2025 16:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/04/2025 17:57 Recebidos os autos 
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                                            28/04/2025 17:57 Expedição de tipo de documento. 
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                                            28/04/2025 17:57 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/04/2025 17:57 Homologada a Transação 
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                                            28/04/2025 14:48 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            23/04/2025 15:32 Juntada de Petição de tipo 
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                                            22/04/2025 20:30 Juntada de Petição de tipo 
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                                            22/04/2025 16:16 Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 
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                                            22/04/2025 16:16 de Conciliação 
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                                            22/04/2025 11:01 Juntada de Petição de tipo 
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                                            18/02/2025 17:50 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/02/2025 17:49 Juntada de tipo de documento 
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                                            18/02/2025 17:49 Juntada de tipo de documento 
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                                            11/02/2025 13:06 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/02/2025 13:05 Expedição de tipo de documento. 
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                                            10/02/2025 16:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/02/2025 02:03 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            10/02/2025 00:00 Intimação ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Brito Filho (OAB 21121A/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 314308/SP), Larissa da Silva Simões - réu-revel Processo 0807507-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tiago Ferzeli Pegaz Eireli - Epp - Ré: Larissa da Silva Simões - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.87: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 22/04/2025 Hora 15:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
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                                            07/02/2025 07:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/02/2025 13:01 Ato ordinatório praticado 
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                                            05/02/2025 13:33 Expedição de tipo de documento. 
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                                            05/02/2025 13:33 de Instrução e Julgamento 
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                                            05/02/2025 13:32 Expedição de tipo de documento. 
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                                            05/02/2025 13:32 de Instrução e Julgamento 
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                                            05/02/2025 13:14 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/02/2025 07:11 Realizado cálculo de custas 
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                                            31/01/2025 16:47 Realizado cálculo de custas 
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                                            27/01/2025 17:35 Juntada de Petição de tipo 
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                                            13/01/2025 14:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/01/2025 14:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/01/2025 02:01 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            13/01/2025 00:00 Intimação ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Brito Filho (OAB 21121A/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 314308/SP), Larissa da Silva Simões - réu-revel Processo 0807507-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tiago Ferzeli Pegaz Eireli - Epp - Ré: Larissa da Silva Simões - Intimação da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça às fls.79: Certifico que diligenciei, junto ao endereço mencionado a fim de citar a Larissa, porém não logrei encontra-la e em contato com o Sr Aparecido Frota e ele me informou que reside no local a muitos anos e ele não conhece a pessoa da Larissa, motivo pelo qual DEIXEI DE CITAR Larissa da Silva Simões.
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                                            10/01/2025 07:45 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/01/2025 14:30 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/12/2024 17:17 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/12/2024 17:07 Juntada de tipo de documento 
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                                            06/12/2024 14:19 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/12/2024 14:18 Expedição de tipo de documento. 
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                                            05/12/2024 15:31 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/11/2024 02:04 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            29/11/2024 00:00 Intimação ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Brito Filho (OAB 21121A/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 314308/SP), Larissa da Silva Simões - réu-revel Processo 0807507-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tiago Ferzeli Pegaz Eireli - Epp - Ré: Larissa da Silva Simões - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.74: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 18/02/2025 Hora 17:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
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                                            28/11/2024 07:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/11/2024 17:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            26/11/2024 12:16 Expedição de tipo de documento. 
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                                            26/11/2024 12:16 de Instrução e Julgamento 
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                                            26/11/2024 12:14 Expedição de tipo de documento. 
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                                            26/11/2024 12:14 de Instrução e Julgamento 
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                                            25/11/2024 17:40 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/11/2024 17:30 Juntada de Petição de tipo 
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                                            09/11/2024 07:26 Realizado cálculo de custas 
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                                            07/11/2024 18:00 Juntada de Petição de tipo 
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                                            07/11/2024 17:38 Realizado cálculo de custas 
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                                            31/10/2024 18:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            31/10/2024 02:04 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            31/10/2024 00:00 Intimação ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Brito Filho (OAB 21121A/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 314308/SP), Larissa da Silva Simões - réu-revel Processo 0807507-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tiago Ferzeli Pegaz Eireli - Epp - Ré: Larissa da Silva Simões - Intimação da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, comprovar o recolhimento de 01 diligência(s) do oficial de justiça, para fins de expedição do mandado de citação, em face da devolução de AR às fls.65, motivo: ausente 3x, bem como para, querendo, manifestar-se acerca das devoluções de AR às fls.62, 63 e 64, motivo: não existe o número.
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                                            30/10/2024 07:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/10/2024 18:30 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/10/2024 10:06 Juntada de tipo de documento 
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                                            22/10/2024 18:47 Juntada de tipo de documento 
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                                            22/10/2024 08:09 Juntada de tipo de documento 
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                                            22/10/2024 08:09 Juntada de tipo de documento 
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                                            21/10/2024 03:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/10/2024 02:04 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            01/10/2024 00:00 Intimação ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Brito Filho (OAB 21121A/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 314308/SP), Larissa da Silva Simões - réu-revel Processo 0807507-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tiago Ferzeli Pegaz Eireli - Epp - Ré: Larissa da Silva Simões - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.55: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 26/11/2024 Hora 16:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
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                                            30/09/2024 18:10 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/09/2024 12:57 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/09/2024 12:54 Expedição de tipo de documento. 
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                                            30/09/2024 12:54 Expedição de tipo de documento. 
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                                            30/09/2024 12:54 Expedição de tipo de documento. 
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                                            30/09/2024 12:54 Expedição de tipo de documento. 
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                                            30/09/2024 07:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/09/2024 17:38 Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 
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                                            27/09/2024 17:38 Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 
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                                            27/09/2024 17:38 Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 
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                                            27/09/2024 17:38 Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 
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                                            27/09/2024 17:38 Ato ordinatório praticado 
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                                            27/09/2024 17:29 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/09/2024 12:18 Expedição de tipo de documento. 
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                                            25/09/2024 12:18 de Instrução e Julgamento 
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                                            24/09/2024 16:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            24/09/2024 10:32 Juntada de Petição de tipo 
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                                            17/09/2024 14:08 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/09/2024 14:07 Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 
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                                            17/09/2024 02:04 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            17/09/2024 00:00 Intimação ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Brito Filho (OAB 21121A/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 314308/SP), Larissa da Silva Simões - réu-revel Processo 0807507-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tiago Ferzeli Pegaz Eireli - Epp - Ré: Larissa da Silva Simões - Intimação da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça às fls.47: Certifico que diligenciei, conforme abaixo descrito, no local funciona o Instituto Aba Care a secretaria a Sra.
 
 Vagliane Barbosa Freitas informou não ser nenhuma funcionaria do local sendo pessoa desconhecida, podendo ser o inquilino anterior os quais desconhecem, motivo pelo qual DEIXEI DE CITAR Larissa da Silva Simões. - Ciência acerca do cancelamento de audiência às fls.48.
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                                            16/09/2024 10:19 Juntada de tipo de documento 
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                                            16/09/2024 07:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/09/2024 07:02 Juntada de tipo de documento 
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                                            16/09/2024 07:02 Juntada de tipo de documento 
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                                            13/09/2024 18:43 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/09/2024 16:07 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/09/2024 16:02 Expedição de tipo de documento. 
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                                            11/09/2024 15:59 de Instrução e Julgamento 
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                                            11/09/2024 13:27 Ato ordinatório praticado 
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                                            11/09/2024 13:25 Juntada de tipo de documento 
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                                            11/09/2024 11:00 Juntada de Petição de tipo 
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                                            03/09/2024 12:19 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/09/2024 12:19 Expedição de tipo de documento. 
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                                            02/09/2024 18:40 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/09/2024 18:35 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/08/2024 07:09 Realizado cálculo de custas 
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                                            29/08/2024 15:39 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/08/2024 15:39 Expedição de tipo de documento. 
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                                            29/08/2024 15:38 Expedição de tipo de documento. 
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                                            29/08/2024 15:38 Expedição de tipo de documento. 
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                                            29/08/2024 15:10 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/08/2024 14:52 Realizado cálculo de custas 
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                                            29/08/2024 12:31 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/08/2024 12:01 Juntada de Petição de tipo 
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                                            27/08/2024 02:36 Decorrido prazo de parte 
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                                            20/08/2024 17:00 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/08/2024 02:03 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            19/08/2024 00:00 Intimação ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Brito Filho (OAB 21121A/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 314308/SP), Larissa da Silva Simões - réu-revel Processo 0807507-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tiago Ferzeli Pegaz Eireli - Epp - Ré: Larissa da Silva Simões - Intimação da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução de AR às fls.32, motivo: Desconhecido, requerendo o que entender de direito.
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                                            16/08/2024 07:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/08/2024 15:07 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/08/2024 09:08 Juntada de tipo de documento 
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                                            29/07/2024 17:07 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/07/2024 17:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            25/07/2024 17:55 Expedição de tipo de documento. 
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                                            25/07/2024 17:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/07/2024 02:03 Publicado ato publicado em data da publicação. 
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                                            23/07/2024 00:00 Intimação ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Luiz Brito Filho (OAB 21121A/MS), Daniel Iachel Pasqualotto (OAB 314308/SP), Larissa da Silva Simões - réu-revel Processo 0807507-26.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tiago Ferzeli Pegaz Eireli - Epp - Ré: Larissa da Silva Simões - Despacho de fls.27: Determino a realização de audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, em data e horário a ser designado pela escrivania deste juízo, segundo pauta própria, em data, horário e local a serem certificados nestes autos, observado o interregno de sessenta dias deste despacho.
 
 Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC).
 
 Cite(m)-se e intime(m) a(s) parte(s) requerida(s) (art. 334, parte final, CPC).
 
 Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.
 
 Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados regularmente constituídos (ou defensores públicos, caso não detenham condições de constituírem advogados particulares), é obrigatório, e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, §8º).
 
 Salienta-se que as partes, no entanto, poderão constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar ou transigir (CPC, art. 334, §10).
 
 Caso expressamente requerido, desde já determino a realização de pesquisas de endereço através dos sistemas INFOJUD, SERASAJUD e SISBAJUD.
 
 Defiro, ainda, a expedição de carta com aviso de recebimento, mandado e carta precatória para os endereços a serem indicados pelo requerente, tudo isso independentemente de nova conclusão.
 
 Em não havendo autocomposição, o prazo para contes-tação, de quinze dias (CPC, art. 335, caput), terá inicio a partir da audiência, ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I).
 
 Se a(s) parte(s) requerida(s) não ofertar(em) contesta-ção(ões), será(ão) considerada(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA às fls.28: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 24/09/2024 Hora 14:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente, a ser realizada de modo PRESENCIAL, na Sala de audiência do CEJUSC de Dourados, localizada na Av.
 
 Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847.
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                                            22/07/2024 18:29 Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 
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                                            22/07/2024 18:29 Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 
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                                            22/07/2024 18:29 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/07/2024 07:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/07/2024 18:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/07/2024 13:33 Expedição de tipo de documento. 
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                                            19/07/2024 13:33 de Instrução e Julgamento 
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                                            19/07/2024 11:39 Recebidos os autos 
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                                            19/07/2024 11:39 Determinada Requisição de Informações 
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                                            18/07/2024 14:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/07/2024 14:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/07/2024 09:50 Realizado cálculo de custas 
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                                            18/07/2024 09:50 Realizado cálculo de custas 
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                                            18/07/2024 09:50 Distribuído por tipo 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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