02/07/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 17:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:40

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:00

Recebidos os autos
28/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
24/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:07

Recebidos os autos
23/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:27

Recebidos os autos
17/01/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:27

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
18/12/2023 13:50

Conclusos para julgamento
15/12/2023 11:01

Recebidos os autos
15/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
08/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:04

Recebidos os autos
06/11/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:09

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 14:54

Recebidos os autos
31/10/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:44

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:31

Recebidos os autos
26/10/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:42

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
11/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 13:24

Juntada de Mandado
28/09/2023 14:38

Recebidos os autos
28/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:31

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:32

Recebidos os autos
20/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:35

Expedição de Mandado.
19/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 16:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
19/09/2023 16:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:56

Recebidos os autos
28/07/2023 14:55

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/07/2023 13:17

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:06

Recebidos os autos
24/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:13

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 14:08

Juntada de Mandado
25/05/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 22:00

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 21:59

Juntada de Mandado
16/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:08

Expedição de Mandado.
10/05/2023 18:07

Expedição de Certidão.
10/05/2023 18:07

INCONSISTENTE
10/05/2023 17:22

Expedição de Mandado.
10/05/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:43

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
09/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:03

Recebidos os autos
08/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:46

Expedição de Certidão.
08/05/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 08:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/05/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:26

Recebidos os autos
30/03/2023 17:26

Decisão ou Despacho
30/03/2023 16:13

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
30/03/2023 14:50

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:03

Recebidos os autos
29/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:03

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/03/2023 14:21

Recebidos os autos
08/03/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:01

Conclusos para despacho
07/03/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 13:55

Recebidos os autos
07/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 11:47

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2023 07:35

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavio Freitas de Lima (OAB 7807/MS) Processo 0803295-24.2022.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Renata Galles Maiolino Me - Unidade Escolar de Educação Infantil Gil de Cera - Decisao fls. 48: "Vistos, etc.

Acolho o parecer ministerial retro, o qual adoto como razão de decidir, e, considerando que a soma das penas máximas previstas para os crimes apurados neste Termo Circunstanciado de Ocorrência excede o patamar de dois anos, com fundamento no art. 61, da Lei 9.099/95, declino da competência para o processamento e o julgamento do presente feito, determinando sua redistribuição a uma das varas da Justiça Comum."
27/01/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 18:32

Recebidos os autos
08/11/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:09

Expedição de Certidão.
08/11/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2022 18:21

Recebidos os autos
18/10/2022 18:21

Declarada incompetência
26/09/2022 14:52

Conclusos para despacho
16/09/2022 17:34

Recebidos os autos
16/09/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:02

Expedição de Certidão.
15/09/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/09/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.
12/09/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:56

Recebidos os autos
05/07/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:11

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 13:13

Conclusos para despacho
05/07/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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