TJMS - 0027882-26.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 11:45
Baixa Definitiva
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07/07/2025 09:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/07/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0027882-26.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos Luis Leite Nogueira Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Pedro Arthur de Figueiredo POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Marcos Luis Leite Nogueira.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
07/04/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 19:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/04/2025 19:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/04/2025 19:37
Recebidos os autos
-
07/04/2025 19:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/04/2025 19:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/04/2025 09:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/04/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 08:39
Juntada de tipo de documento
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07/04/2025 03:01
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 00:01
Publicação
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07/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0027882-26.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcos Luis Leite Nogueira Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Pedro Arthur de Figueiredo Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
04/04/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 16:10
Publicação
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04/04/2025 13:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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04/04/2025 13:26
Recurso Especial
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02/04/2025 18:31
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/03/2025 16:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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14/03/2025 16:39
Recebidos os autos
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14/03/2025 16:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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14/03/2025 16:39
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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11/03/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 16:48
Juntada de tipo de documento
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11/03/2025 02:53
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 01:15
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 00:01
Publicação
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11/03/2025 00:01
Publicação
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10/03/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 10:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/03/2025 10:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/03/2025 10:16
Expedição de "tipo de documento".
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10/03/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0027882-26.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos Luis Leite Nogueira Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Pedro Arthur de Figueiredo À Secretaria para que promova a correção da publicação da decisão de fls. 68-88, a fim de que conste o nome do atual patrono da parte recorrente, conforme procuração juntada às f. 28.
I.C. -
10/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0027882-26.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Thais Cristina Espinosa Rabelo Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Apelante: Marcos Luis Leite Nogueira Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Pedro Arthur de Figueiredo Trata-se de pedido formulado por Marcos Luis Leite Nogueira , para que lhe seja restituído prazo para apresentação de agravo em recurso especial, tendo em vista que, segundo afirma, o procurador por ele constituído (procuração de f. 28), não foi intimado da decisão proferida às f. 68-88, já que não constou da publicação de f. 89, o que torna nulo o referido ato.
Nesse contexto, observa-se que, de fato, o procurador constituído pelo requerente não foi intimado da decisão que inadmitiu o recurso especial por ele interposto, conforme se verifica da certidão de f. 89 do sequencial 50000.
Ante tal, considerando que não houve a regular intimação do procurador constituído pelo requerente, defiro seu pedido, ao fim de lhe restituir o prazo para recurso, devendo a secretaria providenciar a anotação necessária, para fazer constar o nome do advogado do requerente nos autos.
Intime-se e cumpra-se.
Campo Grande, 05 de fevereiro de 2025. -
11/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0027882-26.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos Luis Leite Nogueira Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Pedro Arthur de Figueiredo POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Marcos Luis Leite Nogueira.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
31/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0027882-26.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marcos Luis Leite Nogueira Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Pedro Arthur de Figueiredo Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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