TJMS - 1400434-91.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2023 12:32
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2023 12:32
Baixa Definitiva
-
19/04/2023 12:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2023 01:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2023 01:05
Recebidos os autos
-
05/04/2023 01:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2023 01:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 12:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/03/2023 15:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/03/2023 11:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2023 00:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2023 00:20
Recebidos os autos
-
29/03/2023 00:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2023 00:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 01:16
INCONSISTENTE
-
03/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2023 16:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 12:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2023 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Criminal nº 1400434-91.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Embargante: E.
M.
M.
Advogado: Enio Martins Murad (OAB: 9642/MS) Embargado: M.
P.
E.
Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração em tela, face à sua manifesta inadequação, determinando, por conseguinte, o seu arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes.
Outrossim, tendo em vista que, nos autos do correspondente habeas corpus, a autoridade impetrada já apresentou suas informações, propicie-se, naquele feito, tal como lá determinado, vista à Procuradoria Geral de Justiça, com posterior conclusão para elaboração de voto e inclusão em pauta de julgamento.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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