05/12/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:01

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Karyna Hirano dos Santos (OAB 9999/MS), Roberto Peterson Robalinho dos Santos (OAB 21666/MS) Processo 0801728-30.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
16/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:23

Recebidos os autos
04/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 01:22

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:09

Recebidos os autos
10/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:09

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 11:15

Conclusos para julgamento
20/03/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
23/02/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 15:11

Recebidos os autos
12/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:07

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:07

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:40

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/12/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:08

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:54

Recebidos os autos
14/04/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 00:20

Expedição de Certidão.
13/03/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.
13/03/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:29

Expedição de Certidão.
10/03/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/03/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:21

Recebidos os autos
08/03/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 07:57

Conclusos para despacho
02/02/2023 20:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
02/02/2023 20:15

Expedição de Certidão.
02/02/2023 20:14

INCONSISTENTE
17/01/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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