01/09/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/07/2025 17:05

Prazo em Curso
27/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
18/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2025 17:20

Prazo em Curso
19/02/2025 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:26

Prazo em Curso
06/02/2025 14:03

Expedição de Carta.
06/02/2025 10:25

Expedição em análise para assinatura
04/02/2025 15:18

Prazo em Curso
29/01/2025 16:07

Manifestação do Ministério Público
29/01/2025 14:33

Autos preparados para expedição
29/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:32

Autos entregues em carga ao Promotor
29/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:25

Juntada de Petição de Apelação
17/11/2024 07:13

Informação do Sistema
17/11/2024 07:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2024 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 19:16

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:16

Registro de Sentença
13/11/2024 19:16

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 17:14

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:26

Recebidos os autos do Ministério Público
07/08/2024 14:26

Manifestação do Ministério Público
07/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:33

Autos entregues em carga ao Promotor
07/08/2024 08:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:54

Juntada de Informações
23/07/2024 15:27

Juntada de NULL
23/07/2024 15:27

Juntada de Mandado
22/07/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 15:04

Prazo em Curso
18/07/2024 14:16

Prazo em Curso
18/07/2024 14:15

Prazo em Curso
17/07/2024 08:01

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sandra Pereira dos Santos Bandeira (OAB 5730/MS) Processo 0832236-22.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Paula Entz - Decisão fls.168/170:"...Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar (principal e subsidiário).I - Concedo os benéficos da gratuidade da justiça.I - INTIMEM-SE desta decisão e NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora para prestar informações no prazo de dez dias.II - Cientifique-se o Estado de Mato Groso do Sul, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009.

IV - Após, ao Ministério Público...".
16/07/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 16:18

Prazo em Curso
15/07/2024 14:23

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:22

Expedição de Carta.
15/07/2024 12:44

Emissão da Relação
15/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/07/2024 12:42

Expedição em análise para assinatura
05/07/2024 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 15:08

Despacho Saneador
03/06/2024 10:12

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/05/2024 17:37

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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