16/09/2024 09:07

Conclusos para julgamento
10/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Alegações finais
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB 15999/MS) Processo 0913708-79.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Agner Mendes Rodrigues - DECISÃO FL. 137: "... .

F 136: Intime-se o(a)(s) advogado(a)(s) para apresentar(em) as alegações finais ou justificar a ausência, no prazo de 48 horas, sob pena de multa (CPP. art. 265, caput) e de comunicação à OAB1.

Caso decorra em branco o prazo, intime(m)-se o(a)(s) acusado(s)(s) para constituir novo procurador, em 05 (cinco) dias, ciente de que na hipótese de assim não proceder ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para a sua defesa.

Decorrido em branco o prazo ou solicitada a atuação da Defensoria Pública, nomeio o Defensor que atua perante este Juízo para patrocinar a defesa, dando-se vista destes autos para apresentação de alegações finais..."
09/09/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:25

Recebidos os autos
05/09/2024 16:25

Decisão ou Despacho
24/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
23/07/2024 03:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/07/2024.
18/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:39

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB 15999/MS) Processo 0913708-79.2023.8.12.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Agner Mendes Rodrigues - Fica intimado(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
16/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:37

Recebidos os autos
15/07/2024 20:37

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 10:20

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2024 18:36

Decisão ou Despacho
19/06/2024 18:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:52

Expedição de Mandado.
04/04/2024 15:52

Expedição de Ofício.
27/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:50

Recebidos os autos
06/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:22

Recebidos os autos
30/10/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/10/2023 11:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/10/2023 13:04

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 02:20:00, 3ª Vara Criminal.
23/10/2023 13:03

Recebidos os autos
06/10/2023 13:01

Decisão ou Despacho
30/08/2023 09:32

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:48

Recebidos os autos
18/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/08/2023 09:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/08/2023.
31/07/2023 00:12

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 00:11

Juntada de Mandado
24/07/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 20:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:07

Expedição de Mandado.
26/06/2023 13:22

Expedição de Ofício.
26/06/2023 13:22

Expedição de Ofício.
26/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:58

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:58

INCONSISTENTE
05/06/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:07

Recebidos os autos
02/06/2023 17:07

Decisão ou Despacho
01/06/2023 18:52

Conclusos para decisão
01/06/2023 18:52

Recebidos os autos
01/06/2023 18:52

Juntada de Petição de Denúncia
12/04/2023 16:07

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 16:06

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:06

INCONSISTENTE
12/04/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/04/2023 14:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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