27/11/2024 08:08

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Arantes Oliveira (OAB 17101/MS), Ana Paula Duarte Pereira (OAB 26206/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801028-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Paula Duarte Pereira - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração opostos por TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO, em face da sentença prolatada nos autos.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
06/11/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:20

Recebidos os autos
04/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:20

Homologada a Transação
04/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Arantes Oliveira (OAB 17101/MS), Ana Paula Duarte Pereira (OAB 26206/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801028-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Paula Duarte Pereira - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto iso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Ana Paula Duarte Pereira, nesta Ação Declaratória c/c Indenização, movida em relação a Telefônica Brasil S/A, para o fim de declarar a inexistência do débito proposta de acordo (R$237,42), em discusão (fls.13/18).

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Em razão do quanto decidido determino a expedição de ofício ao SERASA para proceder à imediata exclusão do nome da autora dos seus bancos de dados e cadastros, com relação ao debito proposta de acordo (R$237,42 – fls.13), no prazo de 30 dias, contados da publicação e intimação desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a).

Togado (a).

P.R.I" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:04

Recebidos os autos
15/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:04

Homologada a Transação
11/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/04/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
01/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 19:12

Expedição de Certidão.
04/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:57

Expedição de Carta.
04/03/2024 17:53

Expedição de Carta.
04/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:51

INCONSISTENTE
04/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:51

INCONSISTENTE
04/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:50

INCONSISTENTE
21/02/2024 16:42

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/02/2024 12:41

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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