13/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 15:54

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0002445-05.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda, Latam Airlines Brasil - Tam Linhas Aéreas S/A - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESO, sem a apreciação do mérito, por força do que dispõe o artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, devido a ausência do reclamante na audiência de instrução e julgamento, mesmo porque foinjustificada.

Condeno o reclamante ao pagamento das custas do proceso (FPJC, Enunciado 28), ônus obrigatório também para reinstauração dos presentes autos ou propositura de nova ação.

Submete-se a presente decisão à homologação do MM.

Juiz de Direito.

P.

R.

I." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
17/07/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:02

Recebidos os autos
15/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:02

Homologada a Transação
15/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/06/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/06/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/07/2024 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
18/06/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 07:05

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:30

Expedição de Carta.
17/05/2024 18:29

Expedição de Carta.
16/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
15/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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