21/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 08:58

Transitado em Julgado em "data"
27/06/2025 16:18

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/06/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801428-04.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Apelado: Moacir de Oliveira Helps DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Ante o exposto, conheço do recurso interposto, mas, no mérito, nego-lhe provimento, para manter integralmente a sentença recorrida.

Majoro os honorários advocatícios de 10% para 20% sobre o valor da condenação, com base no § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
24/06/2025 19:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 16:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 16:26

Negação Monocrática de Provimento
24/06/2025 01:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:48

Expedida/Certificada
24/06/2025 01:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801428-04.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social Advogado: Joana Vargas (OAB: 75798/RS) Apelado: Moacir de Oliveira Helps DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 15:00

Expedição de "tipo de documento".
23/06/2025 15:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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