14/07/2025 19:38

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 02:43

Decorrido prazo de parte
10/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Júnior (OAB 17629/CE), Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB 27729/MS) Processo 0815391-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabeth dos Santos - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sindnapi, Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores-SINDIAPI-UGT -

Vistos...

Colha-se tréplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:28

Recebidos os autos
27/05/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 17:27

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Júnior (OAB 17629/CE), Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB 27729/MS) Processo 0815391-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabeth dos Santos - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sindnapi, Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores-SINDIAPI-UGT -

Vistos...

Colha-se réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:34

Recebidos os autos
03/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 19:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:42

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB 27729/MS) Processo 0815391-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabeth dos Santos - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sindnapi -

Vistos...

I.

De rigor o acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sindnapi, porquanto de fato é parte ilegítima, como anuído pela autora em sua retro petição de emenda.

Posto isso, forte nas razões supra e considerando tudo mais o que autos consta, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré em questão e, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO, sem resolução de mérito, a presente ação promovida por Elizabeth dos Santos em desfavor de Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sindnapi , todos já qualificados.

Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro equitativamente em R$. 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, §§ 2.º e 8.º, do Código de Processo Civil, verbas que, contudo, restam com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade concedida (CPC, art. 98, § 3.º).

II.

Acolho retro emenda.

Anote-se junto do cadastro.

Dessa forma, cite-se nos termos do despacho inicial de admissibilidade (p. 31/32).

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/08/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:01

Recebidos os autos
08/08/2024 19:01

Decisão ou Despacho
07/08/2024 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Danithielly de Oliveira Teodoro (OAB 27729/MS) Processo 0815391-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elizabeth dos Santos - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
18/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2024 17:49

de Conciliação
10/07/2024 07:55

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 09:30

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2024 16:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:36

Recebidos os autos
26/04/2024 18:36

Determinada Requisição de Informações
14/03/2024 01:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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