09/12/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 03:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2024.
29/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 61698/RJ), Alexandre Miranda Lima (OAB 1855OA/MS), Eduardo Freitas Duarte (OAB 201600/MG), Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB 156382/MG), Raissa Alves Silva (OAB 185697/MG), Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB 149255/MG), Isadora Gomes Veado Araújo (OAB 218531/MG), Samella Santos Andrade (OAB 200460/MG) Processo 0820894-82.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BR Malls Administração e Comercialização Ltda, Vaspart Participações Ltda, Planejar Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda, Power Serviços de Gerenciamento Ltda, GJC Planejamento e Consultoria Ltda, Pama Participações Ltda, Zuzy Empreendimentos Ltda, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Cg Participações Ltda - Exectda: Raquel Soares Mássia, Pazin & Cia Ltda - Em atenção ao pedido de f. 471, observe-se que, conforme já esclarecido, a decisão monocrática que homologa a transação ou resolve o mérito exaure a prestação jurisdicional, conforme o artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Assim, eventual descumprimento do acordo enseja apenas a sua execução, não havendo prosseguimento da demanda, que já se encontra extinta.

Diante disso, intime-se a exequente para, querendo, no prazo de quinze dias, adequar seus pedidos conforme o artigo 523 do Código de Processo Civil.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Às providências.
07/11/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:51

Recebidos os autos
01/11/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:51

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:17

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 61698/RJ), Alexandre Miranda Lima (OAB 1855OA/MS), Eduardo Freitas Duarte (OAB 201600/MG), Ricardo Goncalves de Sousa Lima (OAB 156382/MG), Raissa Alves Silva (OAB 185697/MG), Thiago Xisto Filardi Sabadini e Abreu (OAB 149255/MG), Isadora Gomes Veado Araújo (OAB 218531/MG) Processo 0820894-82.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BR Malls Administração e Comercialização Ltda, Vaspart Participações Ltda, Planejar Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda, Power Serviços de Gerenciamento Ltda, GJC Planejamento e Consultoria Ltda, Pama Participações Ltda, Zuzy Empreendimentos Ltda, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Cg Participações Ltda - Exectda: Raquel Soares Mássia, Pazin & Cia Ltda - Fls. 457/461: Inicialmente cabe esclarecer à parte exequente que a sentença - ou no caso dos autos a decisão monocrática - que homologa a transação o faz com resolução do mérito, esgotando a prestação jurisdicional, nos termos do disposto no art. 487, III, 'b' do CPC.

Sendo assim, eventual descumprimento do acordo enseja tão somente a sua execução, e não mais o prosseguimento da demanda que já se encontra extinta.

Pelo exposto, INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar seus pedidos nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Às providências.
08/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 21:21

Recebidos os autos
17/09/2024 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
10/09/2024 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 06:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2024.
17/07/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:48

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Miranda Lima (OAB 1855OA/MS) Processo 0820894-82.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BR Malls Administração e Comercialização Ltda, Vaspart Participações Ltda, Planejar Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda, Power Serviços de Gerenciamento Ltda, GJC Planejamento e Consultoria Ltda, Pama Participações Ltda, Zuzy Empreendimentos Ltda, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Consórcio Empreendedor do Shopping Campo Grande - Fase I, Cg Participações Ltda - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
16/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:06

Recebidos os autos
07/06/2024 13:06

Recebidos os autos
06/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
26/08/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/08/2023 19:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2023 03:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2023.
08/08/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:06

Juntada de Mandado
21/07/2023 13:06

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:30

Expedição de Mandado.
06/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
12/06/2023 08:51

Realizado cálculo de custas
07/06/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:42

Expedição de Carta.
04/04/2023 13:42

Expedição de Carta.
04/04/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 07:49

Recebidos os autos
25/01/2023 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 07:47

Conclusos para decisão
17/01/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:00

Recebidos os autos
09/11/2022 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 12:23

Conclusos para julgamento
05/09/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:35

Juntada de Petição de Apelação
27/07/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
22/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 19:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:41

Recebidos os autos
19/07/2022 15:41

Expedição de Certidão.
19/07/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2022 10:11

Conclusos para decisão
13/07/2022 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2022 20:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.
05/07/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 20:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 08:03

Recebidos os autos
28/06/2022 08:03

Expedição de Certidão.
28/06/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 08:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2022 14:58

Conclusos para decisão
22/06/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.
22/06/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 19:00

Recebidos os autos
31/05/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 12:41

Conclusos para despacho
31/05/2022 12:39

Expedição de Certidão.
31/05/2022 12:39

INCONSISTENTE
31/05/2022 12:37

Expedição de Certidão.
31/05/2022 12:37

INCONSISTENTE
31/05/2022 12:35

Expedição de Certidão.
31/05/2022 12:35

INCONSISTENTE
31/05/2022 12:35

Expedição de Certidão.
31/05/2022 12:35

INCONSISTENTE
31/05/2022 12:34

Expedição de Certidão.
31/05/2022 12:34

INCONSISTENTE
31/05/2022 12:34

Expedição de Certidão.
31/05/2022 12:34

INCONSISTENTE
31/05/2022 12:30

Expedição de Certidão.
31/05/2022 12:30

INCONSISTENTE
31/05/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:20

Realizado cálculo de custas
31/05/2022 09:20

Realizado cálculo de custas
31/05/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800461-52.2018.8.12.0048

Municipio de Rochedo

Ana Leida Barbosa Moraes

Advogado: Flavio Pereira Romulo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2020 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0800461-52.2018.8.12.0048

Municipio de Rochedo

Ana Leida Barbosa Moraes

Advogado: Flavio Pereira Romulo

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2021 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0800461-52.2018.8.12.0048

Ana Leida Barbosa Moraes

Municipio de Rochedo

Advogado: Evaldo Junior Furtado Mesquita

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2018 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0800076-19.2021.8.12.0010

Marisete Patricio dos Santos Santana

Valdevino Santos da Silva

Advogado: Pierre Chaves Yamashita

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2021 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0820894-82.2022.8.12.0001

Consorcio Empreendedor do Shopping Campo...

Master Franqueada: Pazin &Amp; Cia LTDA

Advogado: Alexandre Miranda Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 13:24

Exibir Processo