26/08/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:32

Conclusos para julgamento
15/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 21:53

Emissão da Relação
25/06/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:54

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:28

Prazo em Curso
27/03/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:40

Prazo em Curso
14/03/2025 02:10

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 07:39

Emissão da Relação
19/02/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 11:44

Conclusos para julgamento
08/11/2024 11:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.
28/10/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:25

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0801099-92.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Zacarias da Silva Filho - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir.
18/10/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 09:42

Emissão da Relação
08/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 13:15

Prazo em Curso
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0801099-92.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Zacarias da Silva Filho - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Fls. 146: "Diante da particularidade do caso, determino o cancelamento da audiência de conciliação.

Intimem-se as partes.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação.

Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir.

Oportunamente, conclusos. Às providências."
17/09/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 19:05

Emissão da Relação
16/09/2024 19:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2024 19:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2024 07:03:57, 2ª Vara.
16/09/2024 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:24

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0801099-92.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Zacarias da Silva Filho - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, Data: 25/09/2024, Hora 16:40.
24/07/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 10:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 10:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 10:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/07/2024 10:22

Emissão da Relação
22/07/2024 09:12

Autos preparados para expedição
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira (OAB 28720/MS) Processo 0801099-92.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Zacarias da Silva Filho - 1.

Ante a nova diretriz de resolução consensual de conflitos, visando ao cumprimento do princípio da cooperação e à solução consensual dos conflitos (art. 6º c/c §2º do art. 3º do CPC), determino que seja designada audiência de conciliação, devendo as partes estarem acompanhadas por advogado constituído ou pela Defensoria Pública, observados os ditames do art. 334 do CPC.

A audiência será realizada de forma híbrida, podendo as partes e seus advogados/defensor público participar da audiência telepresencialmente, sendo que, no dia e hora designada para a audiência deverão acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu e clicar no botão "acessar" da 2ª Vara de Fátima do Sul/MS.

Pontuo que a responsabilidade pela conexão à internet e demais equipamentos necessários, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma telepresencial para participação na audiência é exclusiva daqueles que pretendem participar da audiência telepresencialmente, em vista disso, caso não seja possível a participação diante de problemas relacionados a isso, a pessoa será considerada ausente. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça a audiência de conciliação acima designada, constando a advertência de que, se frustrada a tentativa de acordo, o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, iniciará a partir da audiência, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3.

A audiência de conciliação não se realizará, tendo em conta o teor da inicial, se a parte requerida manifestar expressamente e por meio de petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, desinteresse na composição consensual.

Nesse caso, o prazo para contestação terá como termo inicial a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, sendo que a ausência da contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento em audiência. 5.

Conste, nos respectivos mandados, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). 6.

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC. 7.

Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. 8.

A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 9.

Sendo presumida a insuficiência de recursos descrita no art. 98 do Código de Processo Civil, pelo documento apresentado, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. 10.

Considerando que o requerido tem melhores condições de provar a regularidade da negativação, defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC, devendo ser ressaltado que "ainversãodoônusprobatório não afasta doconsumidoroônusde comprovarminimamenteo fato constitutivo do direito. (STJ.

AgInt no AREsp n. 2.364.259/RS, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 30/10/2023, DJe de 3/11/2023)". 11.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 25/09/2024 Hora 16:40
19/07/2024 23:14

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 10:11

Emissão da Relação
01/07/2024 16:02

Prazo em Curso
01/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 04:40:00, 2ª Vara.
21/06/2024 17:56

Prazo em Curso
21/06/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 17:27

Recebida petição inicial
21/06/2024 10:29

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 14:01

Informação do Sistema
14/06/2024 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/06/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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