18/06/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 10:25

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Moacir Henrique Junior (OAB 146754/MG), Filipe Ribeiro (OAB 50439/SC), Gabriel Ribeiro (OAB 61900/SC) Processo 0800561-17.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ascon Usina de Asfalto e Concreto Ltda - Reqdo: Ahs Indústria e Serviços Eirele - Por meio do presente, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.
28/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:53

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 01:29

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 17:31

Audiência tipo de audiência situação.
18/03/2025 13:22

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:38

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Moacir Henrique Junior (OAB 146754/MG) Processo 0800561-17.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ascon Usina de Asfalto e Concreto Ltda - Reqdo: Ahs Indústria e Serviços Eirele - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a devolução do AR de fl. 126.
27/02/2025 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:06

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 08:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 08:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 08:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 08:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 15:59

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Moacir Henrique Junior (OAB 146754/MG) Processo 0800561-17.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ascon Usina de Asfalto e Concreto Ltda - Reqdo: Ahs Indústria e Serviços Eirele - Intimação: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 18/03/2025 Hora 13:00 Local: Sala Mediador/Conciliador
15/01/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 11:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 11:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 11:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:30

Recebidos os autos
13/01/2025 14:30

Decisão ou Despacho
08/01/2025 18:46

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Moacir Henrique Junior (OAB 146754/MG) Processo 0800561-17.2024.8.12.0009 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Ascon Usina de Asfalto e Concreto Ltda - Reqdo: Ahs Indústria e Serviços Eirele - 01.

Recebo o aditamento da petição inicial (art. 303, § 1º, I, CPC), devendo a serventia judicial corrigir a classe processual para procedimento comum cível, consoante parametrização das Tabelas Processuais Unificadas (CNJ). 02.

Indefiro os pedidos de f. 71 e f. 78/80, porque desnecessário, haja vista que o ofício de f. 87 demonstra que o Tabelionato de Protestos desta Comarca cumpriu a decisão de f. 43/46. 03.

Inclua-se em pauta de conciliação, a ser presidida pelo(a) conciliador(a) indicado(a) por este Juízo (art. 3º, § 2º, c/c 334, § 1º, ambos do CPC), incumbindo à serventia judicial a definição da data e horário, conforme o art. 424, do Código de Normas da CGJ/MS, a se realizar, preferencialmente, mediante videoconferência (telepresencial), consoante autoriza o art. 431, § 2º, IV, do Código de Normas da CGJ/MS, sem prejuízo de as partes comparecerem presencialmente ao foro local, caso não disponham dos meios necessários à participação da audiência em ambiente virtual.

Ressalto que esta audiência somente não será realizada se, oportunamente, ambas as partes manifestarem nos autos o desinteresse, consoante art. 334, § 4º, I, do CPC (princípio da dupla conformidade). 04.

Cite-se e intime-se o requerido para que compareça ao ato, acompanhado por Advogado(a).

No mandado, faça-se constar as seguintes advertências: A) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC); B) que o prazo para contestação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição (art. 335, I, CPC). 05.

Intime-se a parte autora da audiência designada, por intermédio de seus procuradores constituídos (art. 334, § 3º, CPC), advertindo-a de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC). 06.

Não ocorrendo a solução consensual, com a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC). 07.

Em seguida, façam-se os autos conclusos para despacho visando a apreciação do pedido de inversão do ônus da prova. Às providências.

Cumpra-se.
25/11/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:40

Recebidos os autos
22/11/2024 13:40

Decisão ou Despacho
22/11/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 08:29

Retificação de Classe Processual
22/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:23

Recebidos os autos
21/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:06

Recebidos os autos
13/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 17:54

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Moacir Henrique Junior (OAB 146754/MG) Processo 0800561-17.2024.8.12.0009 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Ascon Usina de Asfalto e Concreto Ltda - ISSO POSTO, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, defiro o pedido de tutela provisória de urgência cautelar formulado pela parte autora, e o faço para determinar a suspensão dos efeitos dos protestos levados a efeito pela dívida em discussão (protocolos n. 96.186 e n. 96.187), lavrados no Tabelionato de Protesto de Títulos de Costa Rica/MS (f. 23), até ulterior deliberação.

Oficie-se, com urgência, ao Tabelião responsável pelo Tabelionato de Protesto de Títulos de Costa Rica/MS para o imediato cumprimento desta decisão.

Feito isso, nos termos do art. 303, § 1º, I, do CPC, intime-se o requerente para que, em 15 (quinze) dias, adite a petição inicial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do requerente, façam-se os autos
19/07/2024 23:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:13

Recebidos os autos
15/07/2024 20:13

Tutela Provisória
27/05/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 12:39

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 12:38

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 18:07

Recebidos os autos
24/05/2024 18:07

Emenda a inicial
15/05/2024 07:10

Realizado cálculo de custas
14/05/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 21:18

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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