02/09/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 14:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/09/2024 14:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2024 09:50

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rilker Dutra de Oliveira (OAB 11605A/MS), Denise Correa da Costa Machado Bezerra (OAB 10170/MS), Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS) Processo 0804045-81.2022.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Caminho Ltda - Epp - Exectdo: Adoniran Pereira Mendes - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Sentença: Vistos, etc.

INDEFIRO o pleito de dilação (f. 99), porque este processo já tramita em Juizado Cível há quase 2 (dois) anos SEM encontrar bens penhoráveis.

Diante da inexistência manifesta de bens penhoráveis (f. 99), apesar das diligências já realizadas, julgo extinto este processo, sem resolução de seu mérito executivo, com base no artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/95 e com base nos Enunciados ns. 75 e 76 do FONAJE.

A aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil fica prejudicada diante da especificidade do microssistema dos Juizados.

A escrivania fica autorizada a expedir certidão em favor da parte exequente.

Sem custas processuais e honorários (art. 55 da Lei de n. 9.099/1995).

A escrivania deve efetuar a liberação de eventual gravame/quantia.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
07/08/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:42

Recebidos os autos
05/08/2024 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 12:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/07/2024 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Correa da Costa Machado Bezerra (OAB 10170/MS), Diego Fernandes Beserra de Brito (OAB 19169/MS) Processo 0804045-81.2022.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Caminho Ltda - Epp - Intima-se a prte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da juntada de ofício fls. 91/96, requerendo o que entender de direito.
18/07/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/07/2024 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 10:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:43

Recebidos os autos
22/03/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 15:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2023 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2023 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 18:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 14:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 14:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/08/2023 08:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 08:13

INCONSISTENTE
14/07/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:36

Recebidos os autos
16/06/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 16:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2023 13:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/06/2023 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 19:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/04/2023 19:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/03/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 13:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/01/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 10:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/11/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2022 10:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2022 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/10/2022 06:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:16

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2022 17:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2022 17:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/10/2022 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2022 18:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/10/2022 18:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2022 18:17

INCONSISTENTE
07/10/2022 17:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2022 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2022 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 13:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2022 17:05

Recebidos os autos
21/09/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 12:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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