04/06/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Lucas Gertz.

R.

A.

Jacarandá (OAB 28102/MS) Processo 0802358-52.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Kauanne Vieira Villalba - Réu: Nu Pagamentos S/A - Considerando o cumprimento integral da obrigação (f. 262), declaro extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Para levantamento dos valores depositados, expeça-se, desde logo, alvará em favor do credor - ou, preferencialmente, se fornecidos os dados necessários, proceda-se à sua transferência eletrônica -, observada a devida representação processual e detenção de poderes específicos.

Custas pelo devedor.

Honorários pagos com o cumprimento da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquivem-se.
23/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:00

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:39

Evolução da Classe Processual
06/05/2025 15:38

Recebidos os autos
06/05/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 18:07

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:30

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 09:31

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 17:23

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:17

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 14:34

Recebidos os autos
29/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
26/12/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 18:48

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 15:30

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Lucas Gertz.

R.

A.

Jacarandá (OAB 28102/MS) Processo 0802358-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kauanne Vieira Villalba - Réu: Nu Pagamentos S/A - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se parcialmente procedente, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.500,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
25/11/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:39

Recebidos os autos
08/11/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:39

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Lucas Gertz.

R.

A.

Jacarandá (OAB 28102/MS) Processo 0802358-52.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kauanne Vieira Villalba - Réu: Nu Pagamentos S/A - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
16/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:26

Recebidos os autos
02/07/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 20:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:46

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 19:10

Recebidos os autos
02/02/2024 19:10

Decisão ou Despacho
01/02/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:44

Recebidos os autos
16/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 12:26

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 12:26

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 22:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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