28/03/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 01:25

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
20/03/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Mauro Gattass Pessôa (OAB 15764/MS) Processo 0802849-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Gattass Pessôa, Mauro Gattass Pessôa - Réu: OI S/A - Intimando as partes para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que de direito.
12/03/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:41

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:41

Recebidos os autos
25/02/2025 13:41

Recebidos os autos
25/02/2025 12:14

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 22:24

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 22:24

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2025 22:24

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Mauro Gattass Pessôa (OAB 15764/MS) Processo 0802849-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Gattass Pessôa, Mauro Gattass Pessôa - Réu: OI S/A - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 192/199.
28/11/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Mauro Gattass Pessôa (OAB 15764/MS) Processo 0802849-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Gattass Pessôa, Mauro Gattass Pessôa - Réu: OI S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS para CONDENAR a ré a pagar ao autor, os valores pagos a maior a partir da fatura de fev/2023, corrigidos pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso de cada fatura.

Houve sucumbência recíproca, em proporções iguais, já que o autor formulou dois pedidos e foi sucumbente em um deles.

Por isso, condeno o réu ao pagamento na fração de 50% e o autor na de 50% das custas processuais.

Na mesma proporção, e atento ao zelo dos profissionais, ao trabalho realizado, à natureza, média complexidade, conteúdo econômico e tempo de duração da causa, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 15% do valor total da condenação.
30/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:04

Recebidos os autos
28/10/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:04

Procedência
21/10/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 13:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 13:51

de Conciliação
21/08/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 18:38

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 10:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 10:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Gattass Pessôa (OAB 15764/MS) Processo 0802849-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro Gattass Pessôa, Mauro Gattass Pessôa - 01.

Custas iniciais recolhidas (f. 91) 02.

Não há pleito de tutela provisória a ser apreciado. 03.

Tendo em vista que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e considerando que não é caso de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE audiência de conciliação, a qual será realizada pelo CEJUSC.

Conciliação - Videoconferência Data: 29/08/2024 Hora 13:30
19/07/2024 23:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 12:45

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:51

Recebidos os autos
11/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 15:32

Recebidos os autos
08/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
05/07/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:51

Realizado cálculo de custas
04/07/2024 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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