18/10/2024 02:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0801764-21.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Aparecida Cavalcante dos Santos - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários advocatícios foram incluídos no valor requisitado.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/10/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 17:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 17:36

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:47

Recebidos os autos
08/10/2024 07:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0801764-21.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Aparecida Cavalcante dos Santos - alvara disponivel
01/10/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2024 00:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0801764-21.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Maria Aparecida Cavalcante dos Santos - Fica a parte credora intimada a se manifestar nos termos do art. 7º, § 5º – Resolução 303/2019-CNJ, no prazo de 5 dias.
18/07/2024 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/03/2024 01:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 15:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/02/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:06

Recebidos os autos
31/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 19:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 09:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 00:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 09:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2023 08:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:27

Recebidos os autos
12/07/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:22

Homologada a Transação
06/07/2023 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/06/2023 14:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 02:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 19:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 18:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:07

Recebidos os autos
03/04/2023 15:07

Determinada Requisição de Informações
30/03/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 12:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/03/2023 11:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 11:44

INCONSISTENTE
30/03/2023 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 11:43

INCONSISTENTE
28/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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