05/09/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
04/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 17:23

Emissão da Relação
27/08/2025 19:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 18:14

Emissão da Relação
23/07/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 16:22

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
14/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:26

Conclusos para despacho
24/06/2025 18:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/06/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:25

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 14:10

Emissão da Relação
29/05/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
23/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 18:07

Emissão da Relação
25/04/2025 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:36

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0800562-05.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Zuleide Gimenez Reynaldi - Reqdo: OI S/A - Intimação da parte executada para se manifestar acerca da petição de fls. 94/100.
13/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 14:23

Emissão da Relação
06/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 12:54

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0800562-05.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Zuleide Gimenez Reynaldi - Reqdo: OI S/A -

Vistos. 01.

Para a análise do pedido de conversão de obrigação de fazer em perdas e danos faz-se necessária a juntada da memória de cálculo do valor das perdas e danos, que deve ser somada ao valor da multa fixada para compelir o réu ao cumprimento da obrigação.

Assim, concedo ao exequente o prazo de 10 dias para a juntada dos referidos cálculos. 02.

Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, dar andamento no feito, sob pena de suspensão e arquivamento, se for o caso (art 921, III). 03.

Não havendo impulso feito, SUSPENDO, desde logo, a execução e o lapso prescricional pelo prazo de 1 ano, a teor do § 1º do art. 921 do CPC.

Escoado o prazo sem manifestação, começará a correr o prazo para a prescrição intercorrente (§ 4º).

Em ambas as hipóteses, o processo deverá ser encaminhado ao arquivo provisório, onde aguardará o transcurso da suspensão e, decorrido o prazo de 1 ano, automaticamente, o prescricional do título executivo. 04.

Transcorrido o prazo prescricional do título executivo, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar acerca da eventual ocorrência da prescrição do título exequendo; após, conclusos para sentença. 05.

CUMPRA-SE. Às providências.
28/11/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 15:55

Emissão da Relação
27/11/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:54

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:29

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0800562-05.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Zuleide Gimenez Reynaldi - Reqdo: OI S/A -

Vistos.

O pedido de nova majoração da multa deve ser indeferido.

Infere-se dos autos que a executada por diversas vezes informou a impossibilidade do restabelecimento do serviço. À f. 60 foi determinado que a parte comprovasse documentalmente a alegada impossibilidade e à f. 65 acostou carta modelo informando a descontinuidade do serviço Velox em 60 dias.

Ainda, às f. 76/77, a executada ofertou a ativação dos serviços na tecnologia UC4X, "plataforma de telefonia IP totalmente baseada em nuvem, que oferece aos usuários acesso remoto de qualquer local, permitindo a utilização do terminal por meio da tecnologia em nuvem, com todas as funcionalidades disponíveis.", o que restou negado pela exequente às f. 81/83.

Além das informações já prestadas pela executada nos autos, verifica-se que a descontinuidade do serviço em discussão encontra-se também nas páginas da executada em diversas outras na internet, revelando-se, em suma, ineficaz a majoração da multa, restando ao exequente eventual requerimento de perdas e danos, nos termos do art. 499 do CPC.

Ante o exposto, indefiro nova majoração da multa.

Intime-se o exequente para, em 5 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Às providências.
08/11/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 16:03

Emissão da Relação
06/11/2024 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:42

Prazo em Curso
20/09/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 10:51

Emissão da Relação
04/09/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 01:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2024.
31/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
29/07/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 17:11

Prazo em Curso
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0800562-05.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqte: Zuleide Gimenez Reynaldi - Reqdo: OI S/A - Com a resposta, intime-se o exequente para manifestar-se, sobretudo quanto à eventual conversão em perdas e danos, caso comprovado documentalmente a imposibiltada técnica.

Após, conclusos.
19/07/2024 23:09

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 17:30

Emissão da Relação
17/07/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:06

Prazo em Curso
25/06/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 14:11

Emissão da Relação
20/06/2024 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 15:12

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 14:53

Emissão da Relação
03/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 19:22

Prazo em Curso
24/04/2024 13:08

Expedição de Carta.
23/04/2024 18:48

Expedição em análise para assinatura
11/04/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 15:29

Autos preparados para expedição
10/04/2024 15:29

Emissão da Relação
10/04/2024 09:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2024 09:27

Proferida decisão interlocutória
01/04/2024 17:39

Conclusos para decisão
27/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:16

Prazo em Curso
19/03/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 15:38

Emissão da Relação
14/03/2024 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:54

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:01

Autos preparados para expedição
27/02/2024 14:47

Emissão da Relação
27/02/2024 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:33

Conclusos para julgamento
23/02/2024 15:28

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:50

Conclusos para decisão
16/02/2024 21:20

Apensado ao processo numero do processo
16/02/2024 21:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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