TJMS - 0800951-32.2020.8.12.0007

1ª instância - Cassilandia - 2ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERALDO JACINTO DE ANDRADE

CPF *45.***.*60-15

Advogados

OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR

OAB: 20564/MS

CPF *38.***.*43-50

Polo Passivo

Partes

JOEL DIBO FILHO

CPF *01.***.*77-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE CASSILANDIA

CNPJ:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS

CNPJ:

EDINA PEREIRA ASSIS

CPF *15.***.*51-92

ANTONIO ERIALDO MARTINS CHAVES

ELZA DE FATIMA FREITAS

ANTONIO FRANCISCO FLORES

CPF *22.***.*86-72

RONESILDO LUIS DA SILVA

CPF *43.***.*82-34

OSVALDO BARBOSA DIAS

CPF *22.***.*14-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDINA PEREIRA ASSIS

CPF *15.***.*51-92

ANTONIO ERIALDO MARTINS CHAVES

OSVALDO BARBOSA DIAS

CPF *22.***.*14-72

ALAOR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 06:39

    Conclusos para julgamento

  • 18/09/2025 15:17

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 18/09/2025 15:17

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/09/2025 15:17

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 02/09/2025 08:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 02/09/2025 08:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 04:51

    Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Certifico, para os devidos fins, que em razão da Portaria n. 2.911/2024, verificou-se que o processo se enquadra na remessa dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0.

    Sendo assim, em cumprimento ao art. 4º da Portaria.

    Nada mais.

  • 21/08/2025 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/08/2025 08:34

    Emissão da Relação

  • 18/08/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 17:14

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/08/2025 01:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

  • 21/07/2025 08:53

    Prazo em Curso

  • 20/07/2025 16:37

    Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

  • 18/07/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/07/2025 16:09

    Emissão da Relação

  • 15/07/2025 13:35

    Prazo em Curso

  • 08/07/2025 18:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 06:30:22, 2ª Vara.

  • 08/07/2025 16:30

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2025 16:30

    Juntada de NULL

  • 11/06/2025 17:50

    Prazo em Curso

  • 11/06/2025 16:24

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 09/06/2025 04:49

    Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

  • 09/06/2025 02:26

    Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

  • 06/06/2025 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/06/2025 16:50

    Prazo em Curso

  • 05/06/2025 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2025 15:38

    Emissão da Relação

  • 05/06/2025 15:36

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/06/2025 15:36

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/06/2025 08:20

    Autos preparados para expedição

  • 26/05/2025 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 03:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 07:51

    Autos preparados para expedição

  • 28/01/2025 17:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 28/01/2025 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 08:56

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 21/01/2025 20:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 12:40

    Prazo em Curso

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800951-32.2020.8.12.0007 - Usucapião - Autor: Eraldo Jacinto de Andrade - Intimação da parte requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada dos documentos de fl. 162.

  • 16/12/2024 20:06

    Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

  • 16/12/2024 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/12/2024 12:28

    Emissão da Relação

  • 12/11/2024 16:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 12/11/2024 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 13:39

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 04:30:00, 2ª Vara.

  • 07/11/2024 08:36

    Prazo em Curso

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800951-32.2020.8.12.0007 - Usucapião - Autor: Eraldo Jacinto de Andrade - Réu: Joel Dibo Filho - 1.

    Se ainda não intimado, intime-se a Fazenda Pública Estadual para, caso queira, manifeste interesse na causa, no prazo de 10 dias. 2.

    Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor (fls. 150/154).

    Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de julho de 2025, às 16:30 horas.

    Cabe ao advogado constituído pela parte informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 3.

    Desde já, defiro a realização da audiência na modalidade híbrida, de forma que para participação de qualquer das partes e/ou testemunha por videoconferência, deve ser informado seu número de telefone celular, com aplicativo whatsapp, para envio do link. 4.

    Eventual mandado de constatação será determinado após a oitiva de testemunhas, se ainda verificada a necessidade e pertinência.

  • 29/10/2024 20:10

    Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

  • 29/10/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/10/2024 10:41

    Emissão da Relação

  • 28/10/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2024 10:41

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 28/10/2024 10:39

    Autos preparados para expedição

  • 28/10/2024 10:39

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 07/10/2024 09:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/10/2024 09:56

    Despacho Saneador

  • 15/08/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0800951-32.2020.8.12.0007 - Usucapião - Autor: Eraldo Jacinto de Andrade - Intime-se a parte autora para, em 10 dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

  • 19/07/2024 23:05

    Publicado ato_publicado em 19/07/2024.

  • 19/07/2024 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/07/2024 15:45

    Emissão da Relação

  • 10/07/2024 18:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/07/2024 18:16

    Despacho Saneador

  • 22/05/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2024 01:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2024.

  • 11/04/2024 17:57

    Prazo em Curso

  • 11/04/2024 17:55

    Juntada de NULL

  • 11/04/2024 17:54

    Juntada de Mandado

  • 20/12/2023 00:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/12/2023 12:47

    Prazo em Curso

  • 14/12/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 10:47

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/10/2023 10:05

    Autos preparados para expedição

  • 06/10/2023 11:35

    Autos preparados para expedição

  • 25/08/2023 06:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 07:41

    Prazo em Curso

  • 23/08/2023 20:08

    Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/08/2023 09:42

    Emissão da Relação

  • 25/07/2023 00:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/07/2023 17:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/07/2023 17:33

    Manifestação do Ministério Público

  • 17/06/2023 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 15:31

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 17/05/2023 06:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 17:03

    Autos preparados para expedição

  • 11/05/2023 01:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

  • 18/04/2023 10:24

    Prazo em Curso

  • 14/04/2023 20:09

    Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 07:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/04/2023 14:33

    Emissão da Relação

  • 25/03/2023 01:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.

  • 03/03/2023 12:56

    Prazo em Curso

  • 03/03/2023 12:54

    Juntada de NULL

  • 03/03/2023 12:54

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2023 13:34

    Juntada de NULL

  • 24/02/2023 13:34

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2023 12:26

    Prazo em Curso

  • 15/02/2023 12:26

    Prazo em Curso

  • 15/02/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 11:09

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/01/2023 11:06

    Autos preparados para expedição

  • 16/12/2022 14:04

    Juntada de NULL

  • 16/12/2022 14:04

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2022 02:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/12/2022 07:47

    Prazo em Curso

  • 05/12/2022 07:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 12:36

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/09/2022 05:57

    Autos preparados para expedição

  • 28/09/2022 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 20:06

    Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/09/2022 10:43

    Emissão da Relação

  • 22/09/2022 18:49

    Juntada de NULL

  • 22/09/2022 18:49

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2022 18:48

    Juntada de NULL

  • 22/09/2022 18:48

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2022 13:10

    Prazo em Curso

  • 06/09/2022 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 08:21

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/09/2022 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 07:27

    Autos preparados para expedição

  • 19/07/2022 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 12:41

    Prazo em Curso

  • 28/06/2022 20:05

    Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

  • 28/06/2022 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/06/2022 12:39

    Emissão da Relação

  • 27/06/2022 12:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2022.

  • 22/06/2022 13:43

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 20/06/2022 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/05/2022 13:20

    Prazo em Curso

  • 29/03/2022 14:15

    Prazo em Curso

  • 29/03/2022 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 15:39

    Documento Digitalizado

  • 24/01/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 16:17

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/05/2021 12:54

    Autos preparados para expedição

  • 25/05/2021 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 14:19

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/04/2021 10:02

    Prazo em Curso

  • 25/03/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 09:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/03/2021 19:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/03/2021 19:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/03/2021 19:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/03/2021 16:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/03/2021 16:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/03/2021 14:16

    Documento Digitalizado

  • 15/03/2021 14:15

    Documento Digitalizado

  • 15/03/2021 14:12

    Documento Digitalizado

  • 15/03/2021 14:12

    Documento Digitalizado

  • 15/03/2021 08:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/03/2021 08:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/02/2021 12:33

    Prazo em Curso

  • 24/02/2021 13:34

    Expedição de Carta.

  • 24/02/2021 13:33

    Expedição de Carta.

  • 24/02/2021 13:33

    Expedição de Carta.

  • 24/02/2021 13:33

    Expedição de Carta.

  • 24/02/2021 13:33

    Expedição de Carta.

  • 24/02/2021 13:33

    Expedição de Carta.

  • 24/02/2021 13:33

    Expedição de Carta.

  • 24/02/2021 13:33

    Expedição de Carta.

  • 24/02/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 14:03

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/02/2021 14:03

    Autos preparados para expedição

  • 09/02/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 14:02

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 06/10/2020 11:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/10/2020 11:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/09/2020 17:37

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 20:57

    Publicado ato_publicado em 04/09/2020.

  • 04/09/2020 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/09/2020 15:53

    Emissão da Relação

  • 26/08/2020 16:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/08/2020 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 08:56

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2020 18:57

    Informação do Sistema

  • 25/08/2020 18:57

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 25/08/2020 09:55

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 25/08/2020 09:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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