07/08/2025 05:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
07/08/2025 05:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:29

Prazo em Curso
28/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:32

Prazo em Curso
12/05/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0864305-44.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Carlos Maceda de Souza - Intimação da parte exequente para manifestação, sobre os cálculos apresentados pelo executado.
09/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 07:57

Emissão da Relação
15/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0864305-44.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Carlos Maceda de Souza - I.

Defere-se a expedição de alvará dos honorários periciais em favor da perita, conforme requerido à f. 115.

II.

Verifica-se que o presente feito versa sobre a chamada execução invertida, que é uma prática procedimental surgida no Rio Grande do Sul e que hoje é adotada por diversas Fazendas Públicas, inclusive pela União e pelo INSS.

A execução invertida, em palavras simples, consiste no seguinte: havendo uma decisão transitada em julgado condenando a Fazenda Pública ao pagamento de uma quantia, o próprio Poder Público (devedor) prepara uma planilha de cálculos com o valor que é devido e apresenta isso ao credor.

Caso este concorde, haverá o pagamento voluntário da obrigação.

Assim sendo, intime-se o Instituto requerido para, no prazo de 30 dias, apresentar o cálculo dos valores devidos, conforme requerido a fl. 120.

Do cálculo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se concorda com o cálculo apresentado.

Não havendo concordância, expeçam-se ROPVs do principal e honorários de sucumbência, se houver.

Após, aguarde-se o pagamento.

Com o pagamento, expeça-se alvará conforme cadastro no sistema SAPRE.

Após, venham os autos conclusos para extinção.
12/03/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 11:27

Emissão da Relação
11/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 05:53

Evolução da Classe Processual
06/03/2025 05:52

Prazo em Curso
27/02/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:13

Processo Reativado
28/01/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 13:10

Documento Digitalizado
04/11/2024 13:10

Documento Digitalizado
04/11/2024 13:08

Documento Digitalizado
30/10/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2024 18:32

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 18:01

Autos preparados para expedição
29/10/2024 14:29

Prazo em Curso
29/10/2024 14:28

Transitado em Julgado em data
29/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 01:39

Prazo em Curso
07/09/2024 01:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:30

Autos preparados para expedição
28/08/2024 14:30

Emissão da Relação
27/08/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 16:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:51

Registro de Sentença
27/08/2024 16:51

Homologada a Transação
05/08/2024 14:13

Conclusos para julgamento
01/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 00:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2024.
27/07/2024 00:28

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:36

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0864305-44.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos Maceda de Souza - intimem-se as partes sobre o laudo e providenciem, querendo, parecer de seus asistentes, em 10 (dez) dias
18/07/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:37

Emissão da Relação
27/06/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 23:31

Prazo em Curso
20/05/2024 16:44

Prazo em Curso
15/05/2024 13:08

Juntada de NULL
15/05/2024 13:08

Juntada de Mandado
04/05/2024 00:29

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:16

Prazo em Curso
25/04/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 16:13

Prazo em Curso
25/04/2024 16:03

Expedição de Mandado.
25/04/2024 08:40

Expedição em análise para assinatura
25/04/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 12:07

Autos preparados para expedição
24/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:04

Emissão da Relação
03/04/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 13:58

Prazo em Curso
27/03/2024 13:57

Documento Digitalizado
25/03/2024 17:15

Prazo em Curso
25/03/2024 17:14

Documento Digitalizado
25/03/2024 14:08

Expedição de Carta.
25/03/2024 10:47

Expedição em análise para assinatura
22/03/2024 16:23

Autos preparados para expedição
21/03/2024 12:34

Prazo em Curso
21/03/2024 12:34

Documento Digitalizado
20/03/2024 08:46

Prazo em Curso
11/02/2024 00:14

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:40

Prazo em Curso
06/02/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:57

Prazo em Curso
01/02/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024 12:54

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 16:14

Emissão da Relação
31/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 16:23

Emenda a inicial
18/12/2023 10:45

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:41

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 16:21

Informação do Sistema
09/11/2023 16:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/11/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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