07/05/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
31/03/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800036-41.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Donizete Gonçalves Costa - Réu: Banco Bradesco S/A - Pedido de fls. 239/240: defiro.

Proceda-se ao levantamento, nos termos requeridos pela parte exequente.

Após, arquivem-se. Às providências.
28/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:48

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 18:04

Recebidos os autos
26/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 01:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:18

Realizado cálculo de custas
12/03/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:13

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800036-41.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Donizete Gonçalves Costa - Réu: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas, honorários e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo, ficando indeferido o pedido de dispensa das custas remanescentes, pois o acordo foi entabulado após a sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Homologo eventual renúncia ao prazo recursal.

Oportunamente, arquive-se.
11/03/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:55

Recebidos os autos
14/02/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:55

Homologada a Transação
13/02/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800036-41.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Donizete Gonçalves Costa - Réu: Banco Bradesco S/A - Fica a parte autora intimada para, em 5 dias, se manifestar sobre a petição de fls 222.
03/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 06:32

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800036-41.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Donizete Gonçalves Costa - Réu: Banco Bradesco S/A - VISTA à parte autora pelo prazo de 15 dias.
23/01/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800036-41.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Donizete Gonçalves Costa - Réu: Banco Bradesco S/A - INTIMAÇÃO da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.
28/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800036-41.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Donizete Gonçalves Costa - Réu: Banco Bradesco S/A - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por José Donizete Gonçalves Costa, para o fim de: i) declarar inexigível a cobrança de tarifas bancárias, lançados pelo requerido, na conta-benefício do autor, que apenas se utilizou de serviços essências, devendo tais descontos serem cancelados. ii) condenar o requerido à restituir ao autor, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto, em período limitado a 05 anos anteriores ao ajuizamento da ação; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada parte, ficando a requerida condenada a pagar ao advogado da parte autora honorários, no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação.

Já a autora, fica condenada a pagar ao advogado da requerida, o valor equivalente a 10% sobre o valor dado à causa julgada improcedente (danos morais), verba esta que deverá permanecer suspensa, por ser a autora beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/10/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:39

Recebidos os autos
05/09/2024 21:39

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:39

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
18/08/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800036-41.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Donizete Gonçalves Costa - Réu: Banco Bradesco S/A - Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
13/08/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800036-41.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Donizete Gonçalves Costa - Réu: Banco Bradesco S/A - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
19/07/2024 23:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 14:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/06/2024 14:27

Audiência tipo de audiência situação.
07/06/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 11:54

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2024 17:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 18:07

Recebidos os autos
21/03/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:05

Recebidos os autos
16/01/2024 16:05

Decisão ou Despacho
16/01/2024 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 11:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 10:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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