04/07/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 18:02

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 16:29

Remetidos os Autos para destino.
10/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:03

Decorrido prazo de parte
17/04/2025 00:11

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:35

Recebidos os autos
13/02/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Consolaro (OAB 16035/MS) Processo 0800740-57.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique Lobo - Despacho de f. 147: I - Defiro a oitiva das testemunhas no Posto de Inclusão Digital - PID de Figueirão/MS conforme requerido (fls. 143).

II - De resto, aguarde a realização do ato.
28/01/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 19:56

de Instrução e Julgamento
28/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:59

Recebidos os autos
27/01/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 18:22

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 18:22

Juntada de tipo de documento
15/12/2024 05:05

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Consolaro (OAB 16035/MS) Processo 0800740-57.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique Lobo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Havendo matéria de fato a ser elucidada, em especial em relação à condição de trabalhadora rural (segurada especial) da autora, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2025, às 16:20 horas.

Desde logo, com fulcro no artigo 236, § 3º, do CPC, autorizo a realização da referida audiência por videoconferência (ou mista), através da plataforma "Microsoft Teams", devendo as partes e/ou testemunha(s), no dia e horário designados, preferencialmente com antecedência de dez minutos, acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e entrar na sala virtual de Audiências da 2ª Vara de Camapuã.

Saliento que a parte deverá, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, conectado à internet, acessar o referido link e, no caso de acesso pelo celular, é necessário o prévio download do aplicativo gratuito "Microsoft Teams".

II - Intimem-se as partes, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, caso este tenha sido requerido; III - Fixo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º CPC).

IV - Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 455 caput e §§ do CPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositivo.

V - A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (CPC, Art. 455, § 4º).

VI - Demais intimações e providências para a realização do ato.
05/12/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 06:55

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:49

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:55

Recebidos os autos
06/11/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 01:14

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 00:15

Decorrido prazo de parte
01/09/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Consolaro (OAB 16035/MS) Processo 0800740-57.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique Lobo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "Despacho de f. 124: Digam as partes, em dez dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito, ou se reputam essencial a elucidação de algum fato por meio de provas a serem produzidas em audiência.

Neste último caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de indeferimento."
23/08/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:47

Recebidos os autos
20/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Consolaro (OAB 16035/MS) Processo 0800740-57.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Henrique Lobo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora acerca da contestação para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/07/2024 23:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:09

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 06:19

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:36

Recebidos os autos
03/06/2024 14:36

Tutela Provisória
03/06/2024 06:38

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 06:34

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 06:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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