24/09/2025 09:28

Prazo em Curso
24/09/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
23/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 08:55

Emissão da Relação
23/09/2025 08:55

Documento Digitalizado
20/09/2025 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:19

Prazo em Curso
08/09/2025 07:22

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 10:03

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 09:41

Emissão da Relação
05/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2025 09:39

Evolução da Classe Processual
05/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:09

Prazo em Curso
14/08/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, em cinco dias, se manifestar com relação às fls 320-323.
13/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 07:16

Emissão da Relação
12/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:56

Prazo em Curso
01/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 11:12

Emissão da Relação
30/07/2025 11:11

Transitado em Julgado em data
30/07/2025 09:37

Recebidos os autos da Turma Recursal
30/07/2025 09:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/01/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/01/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/01/2025 21:22

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:52

Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2025 12:31

Prazo em Curso
13/01/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP), Carla Alessandra de Oliveira (OAB 24468/MS), Aldemir Pereira Brasil Neto (OAB 5642/AM) Processo 0816455-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rozilene dos Santos Cunha Neves - Réu: Ótica Americanas M.s 01 Ltda, Credz S.a.

Instituição de Pagamento - Intimação da parte recorrida, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
10/01/2025 11:24

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 11:17

Emissão da Relação
11/12/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 17:14

Proferida decisão interlocutória
06/12/2024 14:17

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 11:14

Informação do Sistema
05/12/2024 11:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/11/2024 08:17

Prazo em Curso
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP), Carla Alessandra de Oliveira (OAB 24468/MS), Aldemir Pereira Brasil Neto (OAB 5642/AM) Processo 0816455-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rozilene dos Santos Cunha Neves - Réu: Ótica Americanas M.s 01 Ltda, Credz S.a.

Instituição de Pagamento - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar solidariamente as rés, a título de danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), cujo valor deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, bem como ser atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data da publicação dessa decisão.

Torno definitiva a decisão interlocutória de folhas 65-66 dos autos.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".
19/11/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 07:48

Emissão da Relação
11/11/2024 17:31

Expedição de NULL.
11/11/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:31

Registro de Sentença
11/11/2024 16:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/11/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2024 18:05

Conclusos para julgamento
21/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/10/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/10/2024 03:20:08, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/10/2024 14:49

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 06:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 17:38

Juntada de Ofício
05/09/2024 17:38

Juntada de Ofício
26/08/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2024 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/08/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/10/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/08/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 14:57

Prazo em Curso
06/08/2024 20:43

Expedição de Ofício.
06/08/2024 20:42

Expedição de Ofício.
05/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 15:28

Tutela Provisória
01/08/2024 17:32

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 14:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2024 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carla Alessandra de Oliveira (OAB 24468/MS) Processo 0816455-21.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rozilene dos Santos Cunha Neves - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em 19/08/2024 Hora 15:45, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS.

Em sendo a audiência designada una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
17/07/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 13:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/07/2024 13:19

Emissão da Relação
16/07/2024 13:19

Expedição de Carta.
16/07/2024 13:19

Expedição de Carta.
16/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2024 03:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/07/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 18:13

Tutela Provisória
15/07/2024 09:18

Conclusos para decisão
15/07/2024 07:26

Autos preparados para expedição
14/07/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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