31/08/2025 04:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:47

Autos preparados para expedição
04/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:05

Prazo em Curso
24/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Apelação
13/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:11

Registro de Sentença
13/06/2025 13:11

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
12/06/2025 18:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 06:55:52, 1ª Vara.
31/03/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801217-53.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dasdinete Votta Soares - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão de f. 125.
20/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 12:53

Emissão da Relação
19/03/2025 12:36

Juntada de NULL
10/02/2025 19:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 19:03

Prazo em Curso
10/02/2025 18:59

Expedição de Mandado.
05/02/2025 16:48

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 02:30:00, 1ª Vara.
02/12/2024 07:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801217-53.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dasdinete Votta Soares - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Não existem vícios processuais, o processo está em ordem.

Não foram arguidas preliminares.

Passo ao saneamento do feito.

Como pontos controvertidos, de fato, fixo: a-) A condição de trabalhadora rural da autora; b-) O período de exercício da atividade rural.

Como ponto controvertido de direito: Se estão preenchidos os requisitos para concessão da aposentadoria por idade rural.

Para comprovação das controvérsias defiro a prova oral.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de junho de 2025, às 14:30 horas.

As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, sob pena de preclusão.

Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado da parte autora providenciar a intimação das testemunhas arroladas, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação.

Intime-se a parte autora pessoalmente para fins de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Nos termos do art. 357, §1º do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes aos pontos controvertidos fixados, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Consigno que as pessoas que residem fora da comarca serão ouvidas por meio de videoconferência via Microsoft Teams, de modo que os contatos telefônicos devem ser colhidos quando da intimação ou fornecidos pelo(a) advogado(a) da parte autora, a fim de viabilizar o envio do link da audiência.

Dou o feito por saneado.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 18:33

Autos preparados para expedição
19/11/2024 18:28

Emissão da Relação
19/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:21

Prazo em Curso
12/11/2024 11:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 11:01

Despacho Saneador
08/11/2024 17:16

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.
29/10/2024 17:34

Prazo em Curso
08/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:49

Prazo em Curso
30/09/2024 00:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2024.
30/09/2024 00:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:26

Prazo em Curso
23/09/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 18:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:58

Emissão da Relação
19/09/2024 08:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:36

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 17:57

Prazo em Curso
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801217-53.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dasdinete Votta Soares - Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.
27/08/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 13:52

Emissão da Relação
23/08/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Silva Gimenez (OAB 272040/SP), José Pedro da Silva Parpinelli (OAB 425286/SP) Processo 0801217-53.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dasdinete Votta Soares - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando que consoante ofício nº 256/2016-AGU/PGF/PF-MS/GAB, datado de 21.03.2016, as autarquias e fazendas públicas federais já manifestaram não possuir interesse na realização de audiências de mediação/conciliação, tratando-se de direito indisponível, não sujeito à transação, não se admitindo autocomposição entre autor e requerido, restando impossibilitada, desta forma, a realização da audiência de conciliação e mediação, prevista no art. 334, do NCPC.

Assim, a fim de dar andamento ao feito, determino: Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal, com as advertências dos artigos 344 e 335, III, do NCPC.

Com a resposta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.

Defiro o pedido de justiça gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes, do NCPC.

Intimem-se. Às providências.
18/07/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:57

Expedição de Carta.
17/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:43

Emissão da Relação
17/07/2024 09:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2024 09:40

Recebida petição inicial
08/07/2024 09:55

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 18:02

Informação do Sistema
02/07/2024 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/07/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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