08/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:30

Recebidos os autos
09/05/2025 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2025 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
29/03/2025 03:52

Decorrido prazo de parte
21/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 22:17

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Martins Alcântara (OAB 8158/MS) Processo 0813954-67.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Instituto de Endocrinologia do Ms Ss - I- Trata-se de cumprimento de sentença.

Promova-se a evolução de classe.

II - Nos termos do art. 535, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

III - Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente para manifestação, e havendo divergência quanto aos cálculos, remetam-se os autos para a contadoria, observando-se o teor do título.

IV - Não havendo impugnação pelo requerido, expeça-se precatório/RPV, conforme previsto no art. 535, §3º, I, observando o disposto no art. 85, §7 do CPC, razão pela qual deixo de promover a fixação de honorários advocatícios nesta fase processual.

V - Autorizo o destaque dos honorários contratuais, caso apresentado nos autos o respectivo contrato (art. 21 da Resolução 01/2021).

VI - Oportunamente, aguarde-se em arquivo provisório quanto à notícia do pagamento.

VII - Às providências.

Intime-se.
28/01/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 12:25

Evolução da Classe Processual
02/12/2024 14:28

Recebidos os autos
02/12/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 15:17

Recebidos os autos
25/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 17:08

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 12:40

Recebidos os autos
16/10/2024 12:40

Recebidos os autos
08/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:28

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:34

Recebidos os autos
26/06/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 17:55

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:46

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:35

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 03:56

Decorrido prazo de parte
28/03/2024 15:31

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 07:56

Realizado cálculo de custas
26/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:59

Recebidos os autos
11/03/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:59

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2023 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:40

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 17:40

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 15:14

Recebidos os autos
10/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/06/2023 08:20

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:55

Juntada de tipo de documento
01/06/2023 14:55

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 17:19

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
27/04/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:04

Realizado cálculo de custas
30/03/2023 07:04

Realizado cálculo de custas
30/03/2023 07:02

Realizado cálculo de custas
29/03/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 08:14

Realizado cálculo de custas
28/03/2023 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:52

Realizado cálculo de custas
27/03/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:32

Recebidos os autos
23/03/2023 18:32

Concedida em parte a Medida Liminar
17/03/2023 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 15:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/03/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/03/2023 14:37

Realizado cálculo de custas
16/03/2023 14:37

Realizado cálculo de custas
16/03/2023 14:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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