TJMS - 0804528-02.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

CPF *92.***.*61-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ITACOLOMI

CNPJ: 33.753.492/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:25

    Juntada de tipo de documento

  • 08/05/2025 12:25

    Juntada de tipo de documento

  • 08/05/2025 12:25

    Juntada de tipo de documento

  • 08/05/2025 12:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/05/2025 12:25

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/05/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/05/2025 12:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/05/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:18

    Juntada de tipo de documento

  • 08/05/2025 12:18

    Juntada de tipo de documento

  • 08/05/2025 12:18

    Juntada de tipo de documento

  • 08/05/2025 12:18

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/05/2025 12:18

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/05/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 12:15

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/05/2025 12:15

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/05/2025 10:58

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 11:27

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 11:24

    Certidão Cartorária

  • 02/04/2025 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 00:01

    Publicação

  • 01/04/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 13:46

    Publicação

  • 31/03/2025 15:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 31/03/2025 15:01

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/03/2025 17:44

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/03/2025 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 00:01

    Publicação

  • 21/02/2025 00:01

    Publicação

  • 20/02/2025 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 08:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/02/2025 08:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/02/2025 08:57

    Expedição de "tipo de documento".

  • 20/02/2025 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804528-02.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Embargado: Condomínio Residencial Itacolomi Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Nos termos do artigo 1.022, do CPC, cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804528-02.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Embargado: Condomínio Residencial Itacolomi Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804528-02.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Embargado: Condomínio Residencial Itacolomi Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

    Após, conclusos.

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804528-02.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Embargado: Condomínio Residencial Itacolomi Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804528-02.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Apelado: Condomínio Residencial Itacolomi Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Posto isto, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita e do parcelamento do preparo recursal postulado pela parte apelante.

    Intime-se o recorrente para que recolha o preparo recursal, em 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

    Por fim, retornem conclusos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804528-02.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Apelado: Condomínio Residencial Itacolomi Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Assim, nos termos do § 2.º, in fine, do art. 99, do CPC, determino a intimação do apelante, por seu advogado, para que, em cinco (5) dias, proceda à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da justiça, fazendo juntar aos autos, v.g., comprovantes de outras rendas auferidas, relação e respectiva prova documental de despesas mensais etc., sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804528-02.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Apelado: Condomínio Residencial Itacolomi Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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