TJMS - 0811204-89.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 16:55
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2025 16:54
Expedição de tipo de documento.
-
24/07/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 16:48
Recebidos os autos
-
23/07/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 14:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/07/2025 06:30
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 13:02
Juntada de Petição de tipo
-
02/07/2025 07:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/07/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 14:16
Juntada de tipo de documento
-
26/06/2025 14:16
Juntada de tipo de documento
-
26/06/2025 00:05
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2025 16:02
Expedição de tipo de documento.
-
16/06/2025 16:01
Expedição de tipo de documento.
-
13/06/2025 16:42
Expedição de tipo de documento.
-
13/06/2025 16:26
Expedição de tipo de documento.
-
13/06/2025 16:26
de Instrução e Julgamento
-
13/06/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 16:14
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 16:52
Recebidos os autos
-
10/06/2025 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 14:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/05/2025 12:41
Recebidos os autos
-
06/05/2025 12:41
Recebidos os autos
-
27/11/2024 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
27/11/2024 12:00
Remetidos os Autos para destino.
-
06/11/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
14/10/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 18:15
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2024 18:14
Expedição de tipo de documento.
-
13/08/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 21:30
Juntada de Petição de tipo
-
30/07/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2024 00:09
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 02:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS), Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 20689/MS), Willian Navarro Scaliante (OAB 22332/MS), Lucas Soncini Carvalho (OAB 26499/MS), Délio Arguelho Júnior (OAB 29153/MS) Processo 0811204-89.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alicemar Lima da Rocha - POSTO ISSO, julgo improcedente o pedido.
Em encerramento, condeno a parte vencida sobejante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados sobre o valor da causa atualizado, no percentual de 10%, por mostrar suficiência para atender aos requisitos indicados no art. art. 85, §§ 2º, 3º, 4°, III, e 6°, do Digesto de Formas Cíveis.
Mormente considerando o grau leve de dificuldade da causa, o local da prestação de serviço, bem como a naturalidade do zelo do profissional e tempo despendido.
Fica entretanto sobrestada a execução destas verbas na forma e tempo do art. 98, §§ 2° e 3° daquele códex.
P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
19/07/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 14:54
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:11
Recebidos os autos
-
17/07/2024 17:11
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 17:11
Julgado improcedente o pedido
-
09/05/2024 18:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/05/2024 14:05
Recebidos os autos
-
08/05/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 13:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/05/2024 09:32
Juntada de Petição de tipo
-
21/03/2024 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
21/03/2024 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2024 16:58
Recebidos os autos
-
19/03/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 16:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/03/2024 22:00
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 02:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 09:06
Decorrido prazo de parte
-
31/01/2024 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
17/11/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/11/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 18:15
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 16:55
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 16:25
Recebidos os autos
-
14/11/2023 16:25
Tutela Provisória
-
14/11/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 12:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/11/2023 06:31
Juntada de tipo de documento
-
13/11/2023 06:31
Juntada de Petição de tipo
-
10/11/2023 16:22
Recebidos os autos
-
10/11/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 18:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/11/2023 16:41
Remetidos os Autos para destino.
-
09/11/2023 16:41
Remetidos os Autos para destino.
-
09/11/2023 15:16
Remetidos os Autos para destino.
-
09/11/2023 15:04
Juntada de Petição de tipo
-
09/11/2023 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 08:36
Recebidos os autos
-
07/11/2023 08:36
Declarada incompetência
-
19/10/2023 09:50
Juntada de Petição de tipo
-
17/10/2023 18:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/10/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 18:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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