06/11/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
20/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:34

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
23/07/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804259-23.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rutnéia de Ávila Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
19/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:04

Transitado em Julgado em #{data}
27/06/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
11/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 06:34

Expedição de Certidão.
11/06/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:55

Recebidos os autos
03/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/05/2024.
06/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
27/02/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:04

Recebidos os autos
26/02/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:02

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:11

Expedição de Carta.
23/02/2024 16:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:47

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
07/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
22/03/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:51

Expedição de Certidão.
21/03/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 20:46

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 20:32

Expedição de Certidão.
29/08/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 19:33

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.
27/07/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 12:48

Expedição de Certidão.
13/07/2022 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2022.
12/07/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 19:31

Recebidos os autos
08/07/2022 19:31

Decisão ou Despacho
08/07/2022 12:06

Conclusos para despacho
07/07/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 12:33

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 12:23

Expedição de Certidão.
27/05/2022 12:23

INCONSISTENTE
19/05/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2022.
18/05/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 18:37

Recebidos os autos
10/05/2022 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 13:00

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
08/05/2022 17:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/05/2022 17:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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