21/10/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803772-19.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Agnaldo Jose dos Santos - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 84/85, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo.
02/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
20/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0803772-19.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Agnaldo Jose dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
19/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
18/07/2024 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
04/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:42

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:23

Recebidos os autos
08/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:49

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.
23/02/2024 17:11

Recebidos os autos
23/02/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:28

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:58

Expedição de Carta.
22/02/2024 13:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:23

Expedição de Certidão.
25/01/2024 19:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.
25/01/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
08/12/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:16

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 16:31

Juntada de Informações
02/12/2023 16:28

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 11/08/2023.
10/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:01

Recebidos os autos
08/08/2023 17:01

Decisão ou Despacho
03/08/2023 17:37

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:06

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 16:59

Recebidos os autos
11/04/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 16:18

Conclusos para despacho
10/04/2023 13:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
06/04/2023 15:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/04/2023 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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