27/03/2025 06:55

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 06:55

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP), Mariele Alves Nogueira Oliveira Processo 0801848-88.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Exectda: Mariele Alves Nogueira Oliveira - 1.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 78-79), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. 3.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
24/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:56

Recebidos os autos
24/03/2025 10:56

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 08:39

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 18:37

de Instrução e Julgamento
27/02/2025 11:51

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0801848-88.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Intima-se a parte autora para tomar ciência do resultado negativo do AR (aviso de recebimento), bem como para comparecer à audiência designada.

No caso, não há prazo suficiente para a expedição dos atos de intimação, os pedidos necessários (como atualização de endereços, solicitação de prorrogação de prazos, redesignação de audiência, entre outros) deverão ser formalizados na própria audiência.
12/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:22

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0801848-88.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
27/01/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:48

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 16:58

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
24/12/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 12:57

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0801848-88.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "1.

Todos devem cooperar para a decisão de mérito em tempo razoável (art. 6º, CPC).

Para tanto, o autor deve ser ativo na busca do endereço da parte adversa.

Não apenas o juiz tem esse dever.

Aliás, para que o andamento dos processos em geral não seja prejudicado, o juiz deve buscar diretamente endereço de modo subsidiário, naquilo que a parte (ou seu advogado) não é capaz de, por si própria, acessar. 2.

Assim, autoriza-se o autor e seu(a)(s) advogado(a)(s) Dr.(ª) Daniel Elias do Nascimento, OAB 364393/SP, a solicitar o endereço da parte requerida, Mariele Alves Nogueira Oliveira, CPF/CNPJ nº *49.***.*95-61, diretamente a órgãos públicos, incluindo INSS, CadSUS, concessionárias de serviços de água e energia (Sanesul, Neoenergia Elektro etc.) e sociedades/empresas privadas, inclusive de telefonia e outras (Vivo, Tim, Oi, Claro, Pernambucanas, Casas Bahia, etc), excetuadas a Receita Federal e a Justiça Eleitoral.

A presente decisão é uma autorização judicial1, válida por 90 dias corridos, contados da data da assinatura digital, impressa à margem direita.

Ao requerer o endereço, o autor ou seu advogado deverá pedir que a resposta informe a data em que o endereço foi inserido no sistema de dados da empresa, para permitir a análise sobre a atualidade do dado informado. 3.

Como medida de cooperação, cabe ao autor pesquisar o endereço atualizado da parte adversa no e-SAJ e em demais sistemas de consulta de tribunais de justiça. 4.

Concede-se 30 dias ao autor para demonstrar as buscas realizadas e indicar o endereço atual.

Ao requerer a citação em novo endereço, caberá ao autor comprovar a respectiva fonte de pesquisa e a data do cadastro do endereço, que é importante para verificação se o endereço seria ou não atual.

Se o endereço for na localidade, o autor deverá esclarecer se realizou diligência no local para confirmar se lá se encontra a residência atual da parte requerida, uma vez que deve colaborar com o processo (artigos 5º e 6º, CPC), evitando atos desnecessários. 5.

Se o autor demonstrar que, apesar de ter diligenciado nos termos do item 2, não encontrou endereço atual, fica a serventia autorizada a pesquisar endereços da parte requerida apenas no SAJ e no INFOSEG, haja vista que os demais sistemas não têm sido precisos para localização atual, trazendo dados quase sempre antigos.

Se encontrada informação que indique a atualidade do endereço, cumpra-se o ato de comunicação processual de imediato, sem nova conclusão. 6.

Se o autor não demonstrar diligência com intuito de obter o endereço atualizado e resultarem infrutíferas as buscas do item 2, conclusos para extinção. 7.

Se encontrado endereço atual nas consultas do item 2 ou se o autor indicar endereço provavelmente atual, demonstrando concretamente como obteve a informação, cite-se. 8.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.".
22/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:29

Recebidos os autos
16/10/2024 17:29

Outras Decisões
03/10/2024 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:57

de Conciliação
30/09/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:27

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 13:49

Recebidos os autos
22/08/2024 13:49

Outras Decisões
12/08/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0801848-88.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda. - Intima-se a parte autora para que comprove a qualidade de microempresa ou empresa de pequeno porte, por meio de certidão de enquadramento atualizada, emitida pela Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/07/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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