05/09/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:52

Prazo em Curso
13/08/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 15:38

Emissão da Relação
25/07/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 15:59

Outras Decisões
02/06/2025 12:49

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:28

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 08:09

Prazo em Curso
15/05/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS) Processo 0801710-24.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Dias Polini - Réu: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "37.

Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julga-se IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais manejado pelo autor. 38.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso. 39.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95. 40.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. ", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
14/05/2025 14:41

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 14:35

Emissão da Relação
09/05/2025 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:42

Registro de Sentença
09/05/2025 15:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/05/2025 15:42

Expedição de NULL.
24/11/2024 15:56

Informação do Sistema
24/11/2024 15:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2024 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/10/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 18:43

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:19

Prazo em Curso
20/09/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/09/2024 05:18:03, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/09/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/08/2024 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2024 17:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2024 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/08/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/09/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/08/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 17:51

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 08:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 08:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2024 15:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS) Processo 0801710-24.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Dias Polini - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/07/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2024 14:26

Expedição de Carta.
15/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:23

Expedição de Carta.
15/07/2024 14:22

Emissão da Relação
12/07/2024 18:46

Autos preparados para expedição
12/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:10

Autos preparados para expedição
12/07/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/08/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 07:32

Prazo em Curso
05/07/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 11:06

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 16:17

Emissão da Relação
03/07/2024 09:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:16

Autos preparados para expedição
24/06/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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