11/11/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0837326-45.2023.8.12.0001 - Consignação em Pagamento - Autora: Tânia Regina Santos de Loiola - Réu: Midway S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Nota de Cartório: ao requerido para informar dados bancários, para fins de levantamento do valor em consignação.
17/10/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
12/10/2024 07:01

Realizado cálculo de custas
02/10/2024 16:19

Recebidos os autos
27/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
24/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0837326-45.2023.8.12.0001 - Consignação em Pagamento - Autora: Tânia Regina Santos de Loiola - Réu: Midway S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Lojas Riachuelo SA - Decisão: Antes da propositura do cumprimento de sentença o réu compareceu aos autos e procedeu ao depósito do valor da condenação, com o qual a autora manifestou concordância.

Assim, nos termos do artigo 526 § 3º do Código de Processo Civil, julgo satisfeita a obrigação e extinto o feito.

Expeça-se alvará judicial para o levantamento do valor depositado em favor dos credores conforme requerido.

Após, arquive-se.
18/09/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:27

Recebidos os autos
17/09/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0837326-45.2023.8.12.0001 - Consignação em Pagamento - Réu: Midway S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Lojas Riachuelo SA - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Midway S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, R$ 222,70 - Lojas Riachuelo SA, R$ 222,70
16/09/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 13:19

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:03

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 15:03

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:00

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 13:43

Recebidos os autos
28/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0837326-45.2023.8.12.0001 - Consignação em Pagamento - Autora: Tânia Regina Santos de Loiola - Réu: Midway S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Lojas Riachuelo SA - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo procedente o pedido de consignação em juízo formulado por Tânia Regina Santos de Loiola contra Midway S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento e Lojas Riachuelo SA, para declarar quitada a dívida de R$ 854,40, objeto da fatura de fl. 19, vencida em 07/11/2022, e, consequentemente declarar a inexistência do débito remanescente cobrado na referida fatura, relativo às despesas efetuadas por terceiros após o furto do cartão.

Outrossim, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Fixo os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor atualizado da causa (IGPM), nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

E, tendo a sucumbência recíproca, com amparo no art. 86 do CPC, condeno cada uma das partes ao pagamento de 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios, ficando a autora isenta por ora do pagamento por ser beneficiária da justiça gratuita.

Tendo em vista que não houve divergência quanto ao valor consignado em juízo, desde logo autorizo o levantamento da quantia depositada na subconta 902244.

Expeça-se alvará em favor da credora.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:49

Recebidos os autos
12/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2024 13:57

Conclusos para julgamento
03/04/2024 12:17

Recebidos os autos
03/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:37

Recebidos os autos
09/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:22

Conclusos para despacho
27/10/2023 19:06

Recebidos os autos
26/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/09/2023 17:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 17:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 18:55

Recebidos os autos
19/07/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:03

Recebidos os autos.
18/07/2023 09:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/07/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:34

Expedição de Carta.
17/07/2023 17:34

Expedição de Carta.
14/07/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/07/2023 17:37

Expedição de Carta.
12/07/2023 17:34

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:32

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 04:40:00, 7ª Vara Cível.
12/07/2023 13:45

Recebidos os autos
12/07/2023 13:45

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 14:32

Conclusos para decisão
07/07/2023 14:31

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:30

INCONSISTENTE
07/07/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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