01/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 01:41

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0816998-29.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andre Luiz de Oliveira da Silva - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 144, a qual transcrevo a seguir "

Vistos.

Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 06:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 06:25

Expedição de Certidão.
16/07/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 06:22

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:06

Recebidos os autos
11/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 11:32

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 00:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2024.
18/04/2024 00:14

Expedição de Certidão.
17/04/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:57

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/04/2024.
08/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 14:04

Expedição de Carta.
10/01/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 06:47

Expedição de Certidão.
10/11/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 06:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:19

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:23

Recebidos os autos
14/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:58

Conclusos para despacho
28/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 02:26

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:55

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:54

Recebidos os autos
15/03/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:45

Conclusos para despacho
15/03/2023 13:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/03/2023 15:25

Processo Reativado
14/03/2023 15:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/03/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 13:37

Transitado em Julgado em #{data}
27/02/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:31

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
03/02/2023 17:01

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:07

Expedição de Certidão.
12/01/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:07

Homologada a Transação
12/01/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2022 17:37

Recebidos os autos
16/11/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 17:18

Conclusos para despacho
16/11/2022 17:16

Expedição de Certidão.
15/07/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 03:01

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:49

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:27

Recebidos os autos
01/07/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:51

Conclusos para decisão
27/05/2022 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 01:50

Expedição de Certidão.
16/03/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.
16/03/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:38

Expedição de Certidão.
16/03/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 15:27

Juntada de Petição de contestação
03/11/2021 16:26

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 16:26

Juntada de Mandado
03/11/2021 16:26

Expedição de Certidão.
01/11/2021 02:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 17:14

Expedição de Mandado.
13/10/2021 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/10/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 08:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2022 03:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
07/10/2021 12:48

Recebidos os autos
07/10/2021 12:48

Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2021 08:15

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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