TJMS - 0829810-71.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 12:26
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2025 08:31
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2025 08:22
Transitado em Julgado em "data"
-
17/12/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 12:08
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
17/12/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 05:35
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 00:01
Publicação
-
17/12/2024 00:01
Publicação
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0829810-71.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Lucio Cardoso Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/12/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/12/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 16:07
Inclusão em pauta
-
12/12/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 01:27
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
12/12/2024 00:01
Publicação
-
11/12/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/12/2024 10:09
Expedição de "tipo de documento".
-
11/12/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829810-71.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Apelante: Lucio Cardoso Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Apelado: Lucio Cardoso Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C.
REPARAÇÃO DE DANO MORAL.
RECURSO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ALEGAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PROTESTO DAS DÍVIDAS - REJEITADA - REQUERIDA NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE DO PROTESTO - DANO MORAL IN RE IPSA.
PEDIDO SUBSIDIÁRIO - REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANO MORAL - ACOLHIDO.
RECURSO DA AUTORA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE IRREGULARIDADE DO PROTESTO - ACOLHIDO - EVIDÊNCIAS NOS AUTOS QUANTO AO FORTUITO INTERNO - CONCESSIONÁRIA QUE ADMITIU O PAGAMENTO POR OUTRO MEIO.
SENTENÇA PARCILMENTE REFORMADA.
RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DO AUTOR PROVIDO. -
27/11/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829810-71.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Apelante: Lucio Cardoso Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Apelado: Lucio Cardoso Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
02/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0829810-71.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Apelante: Lucio Cardoso Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Apelado: Lucio Cardoso Advogado: Wilson Crepaldi Junior (OAB: 17872/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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