15/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 14:37

Prazo em Curso
12/09/2025 14:19

Emissão da Relação
10/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 08:44

Emissão da Relação
13/08/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:21

Prazo em Curso
14/05/2025 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
07/04/2025 09:29

Prazo em Curso
07/04/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MS), Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS) Processo 0810654-95.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Vieira de Oliveira - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r.

Decisão: 3.

ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 4.522,61), atualizados até 29.07.2024 - pp. 90/91, nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
04/04/2025 13:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 12:39

Emissão da Relação
04/04/2025 03:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 20:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 20:35

Proferida decisão interlocutória
02/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:10

Prazo em Curso
19/08/2024 00:16

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/08/2024 13:16

Evolução da Classe Processual
07/08/2024 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:47

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:29

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgard de Souza Gomes (OAB 93489/MS), Priscilla Martins Castilho (OAB 27469/MS) Processo 0810654-95.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: José Vieira de Oliveira - Intimação de despacho p. 85: "[...] 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corigir o cálculo com a utilzação dos valores parciais reconhecidos (R$ 538,55 em 23/02/2018; R$ 596,12 em 10/01/2019; R$ 614,21 em 10/01/2020; R$ 629,57 em 10/01/2021; e, por fim, R$ 629,57 em 10/02/2022), conforme os estritos termos e limites do título (p. 59/60), careando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção."
16/07/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 13:47

Emissão da Relação
12/07/2024 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:04

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:06

Prazo em Curso
08/03/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
07/03/2024 14:10

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 13:51

Emissão da Relação
05/03/2024 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 13:12

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:58

Transitado em Julgado em data
01/11/2023 00:35

Prazo em Curso
29/10/2023 02:10

Expedição de Certidão.
20/10/2023 21:24

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
19/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2023 14:31

Emissão da Relação
02/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 19:06

Expedição de Certidão.
14/09/2023 19:06

Registro de Sentença
14/09/2023 19:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/09/2023 19:03

Expedição de NULL.
24/07/2023 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/05/2023 19:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 17:24

Conclusos para despacho
16/02/2023 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2023.
02/02/2023 11:37

Prazo em Curso
02/02/2023 05:07

Expedição de Certidão.
23/01/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.
23/01/2023 06:14

Prazo em Curso
23/01/2023 06:13

Expedição de Certidão.
23/01/2023 06:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 06:10

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2023 06:09

Emissão da Relação
20/01/2023 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 12:43

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 02:50

Prazo em Curso
24/08/2022 21:25

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.
23/08/2022 14:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2022 14:44

Emissão da Relação
25/07/2022 08:37

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:19

Prazo em Curso
26/05/2022 16:18

Juntada de Mandado
26/05/2022 16:18

Juntada de NULL
16/05/2022 17:22

Prazo em Curso
13/05/2022 19:03

Expedição de Mandado.
12/05/2022 14:38

Expedição em análise para assinatura
11/05/2022 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2022 19:26

Tutela Provisória
11/05/2022 13:49

Conclusos para decisão
11/05/2022 13:42

Informação do Sistema
11/05/2022 13:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/05/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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