16/09/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
09/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 16:56

Emissão da Relação
04/09/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, se não tiver constituído, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou o último cadastrado nos autos, para a impugnação de que trata o § 3º do art. 854, no prazo de 5 dias, ciente de que, não havendo impugnação, a indisponibilidade ficará automaticamente convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo, na forma do artigo 854, § 5º, do CPC.

Também fica a parte executada ciente de que, querendo, poderá impugnar a penhora no prazo de 15 dias, nos termos do §1º do art. 917 do CPC, que iniciar-se-á após o transcurso do lapso de 5 dias para a manifestação acerca da indisponibilidade (§ 3º), independente de nova intimação, sob pena de expedição de alvará em favor do credor.
21/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 13:02

Emissão da Relação
19/08/2025 23:32

Documento Digitalizado
19/08/2025 14:30

Documento Digitalizado
14/08/2025 19:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:24

Prazo em Curso
12/06/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:28

Conclusos para despacho
06/06/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:14

Prazo em Curso
29/05/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF) Processo 0800092-71.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Labegalini Ally, Marcelo Labegalini Ally, Marcelo Labegalini Ally, Antonio Bogado Mendes Filho - Exectdo: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimação da parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, na ordem preferencial do art. 835 do CPC, apresentando novo cálculo, acrescido do valor da multa e honorários, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, se for o caso (CPC, art 921, III).
28/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 09:58

Emissão da Relação
27/05/2025 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
10/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF) Processo 0800092-71.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Labegalini Ally, Marcelo Labegalini Ally, Marcelo Labegalini Ally - Exectdo: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - 02.

Após, INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º?, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário.
09/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 13:12

Emissão da Relação
08/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2025 07:25

Evolução da Classe Processual
07/04/2025 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 13:51

Recebida petição inicial
01/04/2025 13:56

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:55

Processo Reativado
28/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:47

Cobrança exaurida no GECOF
06/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/11/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 17:22

Expedição de Ofício.
28/10/2024 13:57

Informação do Sistema
28/10/2024 13:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF) Processo 0800092-71.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros, R$ 1.435,20
26/09/2024 22:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/09/2024 22:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/09/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:52

Autos entregues em carga ao Defensor
25/09/2024 18:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/09/2024 18:51

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
25/09/2024 18:50

Transitado em Julgado em data
02/09/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 07:55

Prazo em Curso
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF) Processo 0800092-71.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Bogado Mendes Filho - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS para DECLARAR INEXISTENTE a relação jurídica entre o autor e a requerida ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS e, consequentemente, os débitos dela decorrentes, em especial o de f. 30-32.

Houve sucumbência recíproca, em proporções iguais, já que a autora formulou dois pedidos e foi sucumbente em um deles.

Por isso, condeno o réu ao pagamento na fração de 50% e o autor na de 50% das custas processuais.

Na mesma proporção, e atento ao zelo dos profissionais, ao trabalho realizado, à natureza, média complexidade, conteúdo econômico e tempo de duração da causa, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 15% do valor total da causa.

Diante da ilegitimidade do Serasa S/A, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade das verbas do autor ficarão condicionadas à verificação da hipótese do § 3º do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
09/08/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 18:03

Emissão da Relação
06/08/2024 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:44

Registro de Sentença
06/08/2024 15:44

Procedência
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF) Processo 0800092-71.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Bogado Mendes Filho - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - 08.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especifcando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justifcativa de pertinência e necesidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
30/07/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 14:55

Conclusos para julgamento
29/07/2024 13:01

Emissão da Relação
26/07/2024 06:36

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2024 06:53

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Labegalini Ally (OAB 8911/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael Furtado Ayres (OAB 17380/DF) Processo 0800092-71.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Bogado Mendes Filho - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - 08.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especifcando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justifcativa de pertinência e necesidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
18/07/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 17:36

Emissão da Relação
15/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2024 06:51

Prazo em Curso
21/06/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 12:54

Emissão da Relação
20/06/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 17:17

Prazo em Curso
10/06/2024 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:32

Prazo em Curso
29/05/2024 13:22

Expedição de Carta.
27/05/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 14:27

Expedição em análise para assinatura
27/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.
20/05/2024 06:59

Prazo em Curso
17/05/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
17/05/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 17:39

Emissão da Relação
16/05/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 10:11

Prazo em Curso
08/05/2024 18:51

Prazo em Curso
02/05/2024 13:00

Expedição de Carta.
02/05/2024 13:00

Expedição de Carta.
29/04/2024 07:19

Expedição em análise para assinatura
26/04/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 12:13

Emissão da Relação
01/04/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:30

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 06:56

Prazo em Curso
27/02/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 07:24

Emissão da Relação
05/02/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 22:25

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807174-84.2018.8.12.0002

Elisangela Muniz da Silva

Alves e Assis LTDA ME

Advogado: Jose Paulo Borges de Assis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2018 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0805123-82.2018.8.12.0008

Rosenil Natalina da Silva Miranda

Banco Bmg SA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2021 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0805123-82.2018.8.12.0008

Banco Itau Consignado S.A.

Rosenil Natalina da Silva Miranda

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2018 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1411815-62.2024.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Valdecy da Silva Pereira

Advogado: Pedro Navarro Correia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0811106-41.2022.8.12.0002

Administradora de Consorcio Nacional Gaz...

Joao Ewerson Moraes Wincker

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2022 11:20

Exibir Processo