22/09/2025 09:13

Conclusos para despacho
17/09/2025 18:45

Recebidos os autos do Ministério Público
17/09/2025 18:45

Juntada de Petição de Apelação
16/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:17

Autos entregues em carga ao Promotor
09/09/2025 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 17:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2025 16:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/09/2025 06:58

Autos preparados para expedição
31/08/2025 04:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
31/08/2025 04:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
28/08/2025 08:26

Prazo em Curso
27/08/2025 16:54

Prazo em Curso
22/08/2025 13:42

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:41

Autos preparados para expedição
22/08/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a defesa acerca do teor da sentença de f. 176-192: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim de CONDENAR João Manoel da Rocha como incurso na sanção prevista no artigo 306 da Lei nº 9.503/97 e artigo 14 da Lei 10.826/2003, à uma pena de 02 (dois) anos de reclusão e 6 (seis) meses de detenção e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, por igual período ao da pena privativa de detenção, além do pagamento de 20 (vinte) dias-multa.
21/08/2025 16:32

Recebidos os autos do Ministério Público
21/08/2025 16:32

Manifestação do Ministério Público
21/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 17:27

Autos preparados para expedição
20/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:52

Autos preparados para expedição
20/08/2025 08:52

Emissão da Relação
20/08/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:51

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:34

Registro de Sentença
19/08/2025 15:34

Sentença Condenatória
19/03/2025 08:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:05

Conclusos para julgamento
25/07/2024 11:20

Conclusos para julgamento
19/07/2024 21:00

Juntada de Petição de Alegações finais
18/07/2024 11:04

Prazo em Curso
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Strack da Cruz (OAB 26024/MS) Processo 0002180-72.2022.8.12.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Manoel da Rocha - Intimação do réu do ofício de p. 165/166 bem como para alegações finais
16/07/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2024 15:29

Emissão da Relação
15/07/2024 15:25

Documento Digitalizado
15/07/2024 15:25

Documento Digitalizado
15/07/2024 15:25

Documento Digitalizado
13/05/2024 12:58

Autos preparados para expedição
13/05/2024 11:16

Autos preparados para expedição
24/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.
23/04/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2024 12:38

Emissão da Relação
10/04/2024 16:30

Recebidos os autos do Ministério Público
10/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Alegações finais
29/02/2024 17:15

Autos entregues em carga ao Promotor
29/02/2024 17:15

Documento Digitalizado
29/02/2024 16:17

Expedição de Ofício.
25/02/2024 01:50

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:50

Autos entregues em carga ao Promotor
09/02/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2024 05:26:17, Vara Criminal.
06/02/2024 16:39

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:15

Recebidos os autos do Ministério Público
02/02/2024 17:15

Manifestação do Ministério Público
01/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:20

Autos entregues em carga ao Promotor
31/01/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 14:46

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:46

Juntada de NULL
18/01/2024 14:45

Juntada de Mandado
18/01/2024 14:45

Juntada de NULL
18/01/2024 14:45

Juntada de Mandado
18/01/2024 14:45

Juntada de NULL
18/01/2024 14:44

Juntada de Mandado
18/01/2024 14:44

Juntada de NULL
18/01/2024 14:44

Documento Digitalizado
18/01/2024 14:44

Documento Digitalizado
13/12/2023 10:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2023 11:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/12/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023 19:31

Recebidos os autos do Ministério Público
29/11/2023 19:31

Manifestação do Ministério Público
29/11/2023 16:17

Expedição de Ofício.
29/11/2023 16:16

Expedição de Mandado.
29/11/2023 16:16

Expedição de Mandado.
29/11/2023 16:16

Expedição de Mandado.
29/11/2023 16:16

Expedição de Mandado.
29/11/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023 07:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/11/2023 07:23

Expedição em análise para assinatura
29/11/2023 07:21

Emissão da Relação
29/11/2023 07:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 07:18

Autos entregues em carga ao Promotor
29/11/2023 07:18

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:57

Autos preparados para expedição
17/11/2023 10:57

Documento Digitalizado
17/11/2023 10:57

Documento Digitalizado
25/10/2023 13:06

Autos preparados para expedição
26/09/2023 10:36

Autos preparados para expedição
24/09/2023 11:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 18:43

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 04:30:00, Vara Criminal.
15/06/2023 11:11

Conclusos para despacho
13/06/2023 08:15

Recebidos os autos do Ministério Público
13/06/2023 08:15

Manifestação do Ministério Público
30/04/2023 01:37

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:44

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:43

Autos entregues em carga ao Promotor
19/04/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 14:17

Juntada de NULL
19/04/2023 14:17

Juntada de Mandado
31/03/2023 14:59

Prazo em Curso
30/03/2023 14:44

Expedição de Mandado.
29/03/2023 13:44

Juntada de Ofício
29/03/2023 13:44

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:22

Expedição em análise para assinatura
29/03/2023 09:18

Evolução da Classe Processual
29/03/2023 09:17

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:15

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:13

Documento Digitalizado
29/03/2023 09:13

Documento Digitalizado
29/03/2023 09:13

Documento Digitalizado
29/03/2023 08:58

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/03/2023 08:29

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/03/2023 07:43

Autos preparados para expedição
28/03/2023 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2023 17:57

Recebida a denúncia
09/03/2023 08:32

Conclusos para decisão
08/03/2023 18:00

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
08/03/2023 18:00

Conclusos para decisão
08/03/2023 18:00

Manifestação do Ministério Público
01/09/2022 15:40

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
08/08/2022 14:24

Apensado ao processo numero do processo
08/08/2022 14:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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